A politica orçamental discricionária e os ciclos económicos

Mestrado em EconomiaA institucionalização da União Económica e Monetária traduziu-se num ponto de viragem na condução da política orçamental na Europa. Contudo, este ganho de relevância tem gerado algumas dúvidas quanto à capacidade da discricionariedade em estabilizar as flutuações cíclicas, nomeadamente quando confrontada com as regras orçamentais. O objectivo deste trabalho passa então por analisar a relação entre a política orçamental discricionária e os ciclos económicos. Por afectar não só a sustentabilidade no longo prazo, mas também a estabilização macroeconómica, a ciclicidade da política orçamental discricionária constitui um elemento chave para compreender essa relação. Numa análise ao grupo de países da zona euro, para o período de 1995 a 2010, é detectado um padrão tendencialmente acíclico ou contra-cíclico da política orçamental discricionária. Esta relação é robusta a diferentes medidas do ciclo económico. No entanto, o comportamento da política orçamental discricionária também tem impacto sobre a volatilidade macroeconómica.The institution of Economic and Monetary Union has changed the conduct of fiscal policy across Europe. Nevertheless, this gain of relevance has brought some doubts about the effectiveness of discretion in cushioning cyclical fluctuations, especially when compared to fiscal rules. The main purpose of this study is to analyse the relation between discretionary fiscal policy and business cycles. By affecting not only the long-term sustainability but also the output stabilization, the cyclicality of discretionary fiscal policy is a central feature to understand that relation. The analysis for euro area countries, over the period 1995 to 2010, finds that discretionary fiscal policy tends to be acyclical or countercyclical. This relation is robust to different measures of business cycles. However, the responsiveness of discretionary fiscal policy to business cycles has itself an impact on macroeconomic volatility