Educação sexual nas escolas do concelho de Oeiras : perceção de professores e alunos

Mestrado em Ciências da Educação na especialidade de Educação para a SaúdeNo presente trabalho pretendemos analisar como é implementada a educação sexual em meio escolar, após as alterações legislativas introduzidas pela Lei n.º 60/2009, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, e a Portaria n.º 196-A/2010, que a regulamenta, contando, para tal, com a colaboração de professores e alunos. São objetivos deste trabalho: (1) identificar as conceções de professores e alunos relativamente à educação sexual em meio escolar (ESME); (2) identificar e caracterizar atividades desenvolvidas no âmbito da educação sexual em meio escolar (ESME) e (3) identificar as perceções de professores e jovens sobre os comportamentos sexuais dos adolescentes. A investigação decorreu em oito escolas do concelho de Oeiras, sendo a amostra constituída por 252 professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (CEB) e 313 alunos do 12.º ano de escolaridade. Os dados foram recolhidos através de dois questionários de autopreenchimento – um para professores e outro para alunos –, tendo sido utilizadas questões e escalas de vários estudos realizados com a população portuguesa. Apesar de os professores assumirem uma posição favorável à ES e de a maioria (82,9%) referir não sentir dificuldades ou constrangimentos em abordar nas aulas temas neste domínio, apenas 35,7% dos inquiridos coordenou e/ou participou em atividades desenvolvidas na escola no âmbito da ES, ao longo do último triénio. Um número muito significativo de docentes que refere não ter recebido formação específica em ES ao longo do seu percurso académico e somente 17,9% investiu em formação específica. Já 90,7% dos alunos participantes refere ter tido experiências de ESME ao longo do seu percurso escolar, sobretudo no 3.º CEB (69%), asseguradas por professores de Ciências da Natureza/Ciências Naturais e/ou Biologia (72,2%), considerando 48,9% que ficou Bem a Muito bem esclarecido relativamente aos temas de ES abordados. Segundo os alunos, as palestras foram a metodologia privilegiada (71,2%), por oposição à resolução de problemas (6,4%). A maioria (60%) dos alunos reconhece aptidão aos professores para a abordagem formal de temas relacionados com a sexualidade, referindo, no entanto, os pares (99,7%) e a Internet (66,8%) como principais fontes de informação no domínio da sexualidade