A cooperação internacional para o desenvolvimento na viragem do século: a cooperação portuguesa com Timor Leste

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalEm 1999, o grupo dos principais beneficiários da ajuda pública ao desenvolvimento de Portugal, ocupado desde sempre pelos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, sofreu uma mudança considerável ao contar com a inclusão de Timor Leste. Esta mudança é ulterior à viragem na história ocorrida no país nesse mesmo ano. Subjugado ao domínio indonésio durante 24 anos, após mais de 400 anos de colonização portuguesa, Timor apenas deu início ao seu caminho para a independência no seguimento da consulta popular de 30 de Agosto de 1999. A proclamação da República Democrática de Timor Leste aconteceria formalmente em 20 Maio de 2002. Durante a transição para a independência, Timor Leste contou com o apoio da comunidade internacional, sendo palco de ensaio de uma experiência de cooperação multilateral única, na qual Portugal também participou. Porém, à cooperação portuguesa com Timor faltou a capacidade de definir claramente prioridades, que lhe permitissem apoiar e desenvolver projectos de cooperação para o desenvolvimento sustentáveis e adequados à realidade local. Aliás, a apreciação final é a de que a cooperação com Timor respondeu fundamentalmente, durante o período de transição, às emoções portuguesas e às expectativas de alguns timorenses. A parte central deste trabalho prende-se exactamente com a análise de alguns dos aspectos mais relevantes da cooperação portuguesa, com Timor Leste. Para entender mais globalmente esse domínio são passadas em revista, primeiramente, as principais tendências a nível internacional no que concerne às políticas o às nstratéçinr. de riasenvnlvimpntn a implementar nns PI prios países em desenvolvimento e. em segundo lugar, as directrizes gerais que regulam a política portuguesa de cooperação para o desenvolvimento.In 1999, the group of main recipients for Portuguese official development aid, since always occupied by the five Portuguese speaking African countries, suffered an extraordinary change while starting to include East Timor. The change followed a turn in the history of this country occurred in the same year. Subjugated to Indonesian domination during 24 years, after more than 400 years of Portuguese colonization, Timor only initiated its route to independence after the popular consultation that took place on the 30th August 1999. The Democratic Republic of East Timor would be formally proclaimed on the 20th May 2002. During transition to independence, East Timor received support from the international community as a rehearsal stage for a single multilateral aid experience, in which Portugal also participated. However, the Portuguese aid programme with East Timor lacked the capacity to define priorities clearly that would allow it to support and develop projects that were sustainable and appropriate to the local context. Besides, the final appreciation is that development aid with East Timor responded mainly, during the transitional period, to Portuguese emotions and expectations of some Timorese. The central part of this dissertation is exactly the analysis of some of the most relevant aspects of the Portuguese aid programme with East Timor. To understand more globally that domain is reviewed, firstly, the main international trends regarding the development policies and strategies to be implemented in and by developing countries and, secondly, the general guidelines that regulate Portuguese development aid policy