Tarifação da energia eólica : o caso português

Mestrado em Ciências EconómicasCom o propósito de reduzir a dependência nacional da energia externa, os governos mais recentes têm definido metas para o aumento da capacidade instalada nas diversas fontes de energia renovável. Para além deste primeiro objectivo, consubstanciado na redução da factura a pagar ao exterior, Portugal concretiza os objectivos europeus para as energias renováveis e alinha-se com as restrições defendidas no protocolo de Quioto para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. O previsível aumento das restrições às emissões, o reforço das penalizações ao seu não cumprimento que resultará da Cimeira de Copenhaga aliado à também previsível escassez dos recursos fósseis, significam mais investimento nas energias renováveis. Os novos parques eólicos, a central de ciclo combinado de Lares, as barragens em construção ou em aumento de potência, são exemplos do esforço em concretizar os objectivos acima referidos e representarão conforme anúncio do actual governo a autonomia energética em 2015. Dificuldades na construção e exploração de parques eólicos, barragens, ou outras infra-estruturas, por problemas ambientais ou outros, aliados aos custos envolvidos, principalmente se levarmos em linha de conta que quanto menos C02 emitido mais euros na factura e que a energia quanto mais verde, mais cara, representam o outro lado desta equação económico/ambiental. Esta dissertação de carácter descritivo, analisará o Sector Eléctrico Nacional e dentro deste a produção em regime especial, onde o sector eólico terá maior destaque e será enquadrado a nível internacional. São analisados os apoios à produção em regime especial, a incorporação do custo deste tipo de produção nas tarifas (para Portugal Continental) e do peso do sobrecusto nos diversos tipos de tarifas. Foi igualmente efectuada uma análise aos factores de risco ao investimento em fontes de energia renovável.With the purpose of reducing the national dependence of foreign energy the most recent Portuguese Governments have been defining targets for the increase of the installed capacity in the several sources of renewable energy. Besides this main purpose, involving the reduction of payments made abroad, Portugal fulfils the European targets concerning renewable energy and aligns with the restrictions preconised at Kyoto Protocol which calls for the reduction of the greenhouse gas concentrations. The previsible increase of restrictions to the emissions, the reinforcement of penalties to the non compliers deriving from Copenhagen Summit together with the previsible lack of fossil sources will imply a bigger investment in renewable energies. The new wind farms, the Lares Combined Cycle Power Plant, the new dams under construction or increase of power are good examples of the effort to comply the targets mentioned above which will reach the complete energetic autonomy by 2015 according to the Portuguese Government. Difficulties in the construction and exploitation of wind farms, dams or other sites due to environmental problems or other, together with involved costs, taking in account that less CO2 emitted implies bigger costs and the energy is more expensive when it is "greener" are the other side of this economical / environmental equation. This work will analyse the National Electric Sector and within it the generation in special regimen, where wind energy sector will have a bigger focus with an international framework. It will be also studied the support to the generation in special regimen, the incorporation of the cost of this kind of generation in tariffs (for Portugal mainland) and the weight of the overcost in the several kinds of tariffs. It will be made an analysis to risk factors to the investment in sources of renewable energy