Software livre e aberto na Administração Pública: estudo de casos

Mestrado em Gestão de Sistemas de InformaçãoO Software Livre e Aberto teve na última década um crescimento deveras interessante na forma como é desenvolvido, isto é, por comunidades de programadores e não por empresas tradicionais de software. A Administração Pública, por seu lado, usufruiu de fortes investimentos nas áreas de Tecnologias de Informação e Comunicação. Em função das duas realidades atrás expressas é natural que o Software Livre e Aberto tenha adquirido uma quota, não mensurável, de utilização na Administração Pública que até então era maioritariamente utilizadora de software proprietário. Não se conhecendo factos e números concretos quanto a essa utilização, apenas se consegue constatar que existem instituições a aderir e a implementar esse tipo de soluções. No âmbito deste trabalho contactaram-se os responsáveis técnicos ou gestores de algumas das instituições que estão a implementar soluções de Software Livre e Aberto. Através da realização de entrevistas, procurou-se compreender as principais motivações que impulsionaram essas instituições na mudança do tipo de software que utilizavam. A principal finalidade deste trabalho foi procurar identificar o "porquê" da mudança através do estudo de alguns casos. Constatou-se que algumas das alterações podem ter origem em razões de natureza política ou filosóficas, de cunho técnico, ou de cariz organizacional. Concluiu-se que os principais motivos apontados foram: o custo do licenciamento, a segurança da solução e a disponibilidade do código fonte.In the last decade the Free/Libre Open Source Software (FLOSS) had a really interesting growth bearing in mind the way it is developed, that is, by developer's communities and not by traditional software companies. The Public Administration, in its turn, benefited of strong investment in the area of Information and Communication Technologies. Considering the two mentioned realities, it is natural that the FLOSS has obtained a non-measurable share of use in the Public Administration, until then, it was predominantly proprietary software. There are no absolute facts and figures about such use, but evidence points to a considerable rise on the number of institutions that are currently joining in the implementation of this type of solutions. The aim of this paper was to inquire managers or administrators of various institutions which already have implemented FLOSS solutions. The purpose was to conduct interviews, in order to understand the fundamental reasons these institutions decided to opt for this type of software. The main goal of this study was to identify the "why" of change through the study of some cases. We have established that change was originated by political-philosophical, technical or organizational reasons. The major justifications mentioned were: license costs, security and source code availability