O crédito como instrumento de política agrícola. Sua integração no mercado financeiro rural. O caso português visto do lado da oferta

Mestrado em EconomiaA agricultura é um sector de actividade que, pela sua especificidade e pelo papel que desempenha na economia, tem merecido uma atenção especial no que se refere a políticas para o seu desenvolvimento. 0 crédito, por seu lado, é um instrumento que, no âmbito de tais políticas, tem gerado uma certa polémica, especialmente no que se refere à forma como tem vindo a ser utilizado e ao conhecimento que existe sobre ele. Intitulámos de Crédito Agrícola, todo o empréstimo em dinheiro destinado â agricultura com vista a fazer face às necessidades de fundos para a compra dos factores de produção necessários á mesma, cuja restituição se fará passado algum tempo, na sua totalidade ou por partes, acrescida ou não de um determinado montante correspondente ao juro. Há muito que se recorre ao crédito, mas foi no último século que o seu uso se alargou e generalizou notavelmente. Portugal foi um dos pioneiros na criação de estabelecimentos de crédito de apoio à agricultura, ao criar, no século XVI, as misericórdias e os celeiros comuns. Foi, no entanto, após a implantação da República gue se institucionalizou o Crédito Agrícola em Portugal. A inexistência de políticas coerentes para o desenvolvimento da agricultura portuguesa, tem levado a gue o Crédito Agrícola tenha vindo a ser utilizado sem qualquer articulação com outros instrumentos tendentes á consecução de objectivos definidos. A utilização do Crédito Agrícola como instrumento de política, passa pelo conhecimento do comportamento dos seus utilizadores, da intensão dos políticos que o implementam, bem como da perspectiva em que nos situamos. Passa, por outro lado, pela sua integração, dentro do sistema financeiro da economia, no Mercado Financeiro Rural, Dentro deste ultimo, é o serviço de Intermediação Financeira, que vai canalizar fundos de entidades superhavitárias (aforradores), para deficitárias (investidores), ou seja, receber depósitos e conceder crédito, é aí que o crédito pode, de facto, contribuir para o desenvolvimento da agricultura, se se inserir num conjunto de outras medidas tendentes a promover esse desenvolvimento. Se nos situarmos numa perspectiva microeconómica, considerarmos apenas o lado do crédito formal da Intermediação Financeira dirigido a uma agricultura de mercado, e admitirmos que o objectivo de quem empresta (Instituição de Crédito Formal) e de quem pede emprestado (agricultor) é o da maximização do lucro, podemos definir as seguintes funções oferta e procura de Crédito Agrícolas. 0 equilíbrio do mercado de Crédito Agrícola passará pois pela determinação da taxa de juro de equilíbrio a qual maximiza o lucro esperado pela Instituição de Crédito Formal. As características do mercado de Crédito Agrícola, levam a que a taxa de juro de equilíbrio não iguale a oferta à procura, mas estabeleça a seguinte desigualdade; Tal deve-se ao facto de existir sempre equilíbrio com racionamento de crédito, devido ao comportamento adoptado pela Instituição de Crédito Formal na definição das condições para a concessão dos seus empréstimos.Due to its specific characteristics and particular role in the economy, agriculture is a sector of activity which deserves special attention in what regards to politicies of deve1opmen t. We call agricultural credit. to every loan invested in agriculture to cope with the need for funds to buy production factores. The later return these funds, in total or parcial, may or may not be increased by the correspondent amount of interest. The use of credit dates from a long time ago, but its broad use developped notably only in the last century. Portugal was pionner in the foundation of agricultural credit by creating, in the 16th century, charitable institutions and community barns. However, it was only after the establishment, of the Republic that Agricultural Credit was established in Portugal on an institutional basis. Agricultural Credit, has been used without any link to other tools which lead to specific goals, because of the non-existense of Portuguese agricultural development consistent policies. The use of Agricultural Credit as a political tool can be achieved by knowing the behaviour of its users and the intentions of the policy makers, as well as by knowing the approach taken. On the other hand, it involves its integration into the economic financial system, in the Rural Financial Market, Financial Intermediation within the Rural Financial Market is the service that affects funds from savers to investors. In other words, it collects deposits and grants credit. And that is how credit can, in fact, contribute to agricultural development, if it is part of a set of other tools to promote this development. If we take a microeconomic approach, consider' only the institutional credit of Financial Intermediation, directed to commercial agriculture, and assume that the lender's goal (Formal Credit Institution) and the borrower's goal (farmer) is profit maximization, we can establish the following supply and demand functions of Agricultural Credit. The achievement, of an Agricultural Credit, market egui Librium would then result from the establishment of an egui Librium interest, rate which maximizes the profit. expected by the Forma1 Credit Institution. The characteristics of an Agricultural Credit market determine that the equilibrium interest rate does not equal supply to demand and, therefore, leads to the following inequality s. This is a consequence of credi rationing, as a result of the Formal Credit Institution when defining conditions to grant loans