A cooperação UE-ACP: a dimensão política dos acordos

Mestrado em Economia e Estudos EuropeusEste trabalho analisa uma das vertentes da cooperação estabelecida entre a União Europeia (UE) e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), mais especificamente, a dimensão política dos acordos assinados entre estes dois grupos de Estados. Os principais aspectos da cooperação UE-ACP, desde o próprio conceito de cooperação, passando pelos princípios gerais da política comunitária de cooperação para o desenvolvimento, pela inevitável globalização da economia e por um breve historial dessa mesma cooperação, servem de quadro de referência à contextualização do objecto de estudo desta dissertação. Posteriormente, a abordagem mais detalhada das Convenções de Lomé e do Acordo de Cotonou permite destacar, sobretudo, os mais importantes traços característicos da vertente política destes acordos, indicando um progressivo reforço da parceria política UE-ACP. De facto, a evolução histórica desta relação só pode ser compreendida se tivermos em consideração o contexto da descolonização (Associação dos Países e Territórios Ultramarinos e as Convenções de Yaoundé), a nova ordem económica internacional (modelo Lomé), o término da Guerra Fria (revisão de Lomé) e os efeitos da globalização (Livro Verde e o Acordo de Cotonou). Os últimos 40 anos assistiram, assim, à progressão de uma parceria principalmente económica e comercial para uma cooperação a um nível mais global no qual as questões políticas residem. Alguns dos aspectos desta dimensão política das relações UE-ACP estão relacionados com a existência de um diálogo político reforçado, de "elementos essenciais" (nomeadamente, o respeito pelos direitos humanos, pelos princípios democráticos e pelo Estado de direito), de um "elemento fundamental" (a «boa governação») e de uma parceria baseada no desempenho, visando a eficácia da ajuda internacional, a redução e eliminação da pobreza, a integração dos países ACP na economia internacional e, finalmente, o desenvolvimento económico e social sustentável.This work analyzes one of the sides of the cooperation established between European Union (EU) and the Africa, Caribbean and Pacific (ACP) countries, more specifically, the political dimension of the agreements signed between these two groups of States. The main aspects of the EU-ACP partnership, from the own cooperation concept, passing for the general principles of the community policy on development cooperation, by the inevitable globalization of the economy and by a historial briefing of this same cooperation, serve of reference frame to the study object of this dissertation. Subsequently, the more detailed approach concerning the Lomé Conventions and the Cotonou Agreement allows to emphasizes, especially, the most important characteristic traces from the political component of these agreements, suggesting a gradual reinforcement of the political EU-ACP partnership. In fact, the historical evolution of this relationship can be only understood if we take into account the context of decolonisation (Association of Overseas Countries and Territories and Yaounde Conventions), the new international economic order (Lomé model), the end of the Cold War (Lomé revisited) and the effects of globalization (Green Paper and Cotonou Agreement). The last forty years have thus seen a progression from a mainly economic and commercial partnership to cooperation at a more global level within which political issues are addressed. Some of the aspects of this political dimension of the EU-ACP relationship are related with the existence of a strengthened political dialogue, "essential elements" (namely the respect for the human rights, the democratic principles and the rule of law), a "fundamental element" (the «good governance») and a partnership based on the performance, aiming the effectiveness of the foreign aid, the elimination and reduction of poverty, the integration of ACP countries into the international economy and, finally, the sustainable economic and social development