A gestão por resultados no sector público : o caso dos Hospitais EPE

Comunicação apresentada a Conferência realizada pelo INAO controlo dos resultados através da medição do desempenho e dos respectivos indicadores é uma das vertentes mais visíveis da influência da Nova Gestão Pública. Avaliar o desempenho das organizações públicas tornou-se numa preocupação de vários países, porque se acredita que a gestão eficiente das organizações públicas só é possível se houver instrumentos de gestão que proporcionem informação aos políticos, aos gestores e aos cidadãos sobre as actividades das organizações públicas. Esta ideia permeou as várias áreas de intervenção do governo como por exemplo a saúde, a educação e a segurança social. Portugal não ficou imune a este fenómeno. A transformação de 31 hospitais do sector público administrativo em empresas é o reflexo da aplicação das ideias da Nova Gestão Pública. Na continuidade daquilo que é a tendência actual da reforma administrativa os reformadores entendem que este é o modelo que induz níveis de eficiência mais elevados. Simultaneamente a esta mudança foi introduzido o Tableau de Bord com o objectivo de proporcionar aos políticos e gestores públicos informação de gestão que permitisse monitorar o desempenho dos hospitais públicos desde 2003 – momento em que se procedeu à empresarialização de 31 hospitais que até então estavam integrados no Sector Público Administrativo. Subjacente a estes actos deparamo-nos com a crença de que, uma vez introduzidas as ferramentas da gestão privada nas organizações públicas, o desempenho organizacional iria melhorar. Este artigo tem como objectivo geral conhecer o impacto que a adopção do Tableau de Bord teve nos 31 hospitais empresarializados em 2003 e perceber em que medida os resultados são influenciados pelas valências, ou sub-unidades de produção, dos hospitais. Procuraremos também saber em que medida o tipo de hospital, se especialista ou generalista, influencia o Indicador Global de Eficiência. Por fim, analisaremos a relação que se estabelece entre a densidade populacional e o Indicador Global de Eficiência de cada hospital. Para tentar perceber a relação que existe entre estas variáveis faremos uso da análise de regressão e do modelo sem constante para verificar qual o impacto que cada uma dessas variáveis tem no Indicador Global de Eficiência (a variável dependente). Depois de verificada a correlação entre as variáveis, faremos a aplicação do teste do qui-quadrado para medir o grau de associação entre as variáveis apuradas. Da aplicação daquelas ferramentas concluímos que a eficiência organizacional é influenciada pelo grau de heterogeneidade das organizações e pela densidade populacional que cada uma delas serve – esta última no caso dos hospitais generalistas. Contudo, não se confirma a hipótese de que exististe uma melhoria do índice global de eficiência resultante da adopção do Tableau de Bord – sendo esta indeterminada