Cidades para pessoas : estudo de caso da Baixa de Algés

Dissertação de Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação apresentada à Universidade AbertaEsta dissertação de mestrado estuda a relação entre o espaço público (EP) e as pessoas e as implicações desta relação nos pilares da sustentabilidade e fundamenta-se na convicção de que o planeamento urbano tem como propósito final conceber um ambiente urbano de qualidade, por isso deve centrar-se nas pessoas e nas suas interações sociais. As cidades concentram pessoas que, no seu dia-a-dia, circulam pelas ruas, EP que tem o privilégio de permear toda a cidade e é potencialmente um elemento integrador. As ruas têm resgatado uma importante função social, revelando-se um lugar de estadia e convívio, onde os citadinos podem interagir entre si e com o ambiente. Quando as ruas estão preparadas para adotarem essas funções, são estabelecidas novas dinâmicas que promovem as vertentes da sustentabilidade – a ambiental, a social, a económica e também a cultural. Neste contexto, esta pesquisa aborda a escala humana do planeamento urbano, como elemento promotor do desenvolvimento sustentável. Procedeu-se ao estudo de caso de um trecho do EP da Baixa de Algés, no Concelho de Oeiras, em Portugal, no que respeita às transformações do seu uso e morfologia, durante a vigência do atual Plano Diretor Municipal (PDM), desde 1994 até o presente momento. A partir de um estudo exploratório, que compreendeu o entendimento dos conceitos envolvidos e uma aproximação ao objeto de estudo, através do levantamento de dados e de pesquisa de campo, que abarcou a aplicação de inquéritos, foi possível concluir que o desenho atual desse trecho do EP não proporciona que sejam potencializadas dinâmicas que promovam o desenvolvimento sustentável. Portanto, devem ser incentivados processos de desenho do EP que ofereçam a cidade às pessoas, como forma a contribuírem para os pilares da sustentabilidade.This research studies the relationship between public space and people, and the implications of this relationship on the pillars of sustainability. It is based on the belief that the ultimate purpose of urban planning is to provide a quality urban environment, which should center on people and their social interactions. Cities gather people who, in their day-to-day lives, roam the streets, which are a public space privileged to permeate the entire city and are potentially an integrating element. The streets have reclaimed an important social function, offering a place to stay and socialize, where city dwellers can interact with each other and with the environment. When the streets are prepared to adopt these functions, new dynamics are established that promote aspects of sustainability — environmental, social, economic and also cultural. In this context, this research addresses the human scale of urban planning as an element which promotes sustainable development. What follows is the case study of a section of the public space of Baixa de Algés (BA), in Oeiras, Portugal with respect to the transformations of its use and morphology over the term of the current Master Plan (from 1994 to the present time). From an exploratory study, which included the understanding of the concepts involved and an approach to the object of study, through data collection and field research which covered the application of surveys, it was possible to conclude that the current design of this public space does not provide dynamics that promote sustainable development. Therefore, public space design processes should be encouraged which offer to the city and its people a way to contribute to the pillars of sustainability