Construção social da violência doméstica mediante a análise de autos de notícia e de denúncia da Polícia de Segurança Pública (PSP)

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa, como parte dos requisitos para obtenção do grau de mestre em Psicologia JurídicaA polícia surge na linha da frente na resposta social ao crime de violência doméstica, tendo um número considerável de agentes policiais recebido formação especializada no âmbito do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP). Este programa estende-se a todo o território nacional e conta atualmente com 250 Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV), contabilizando 990elementos. A presente investigação é composta por dois estudos complementares, um de caráter quantitativo e outro de caráter qualitativo. O estudo quantitativo tem como objetivo principal a análise e interpretação dos dados recolhidos através dos 167 autos de notícia e denúncia das situações de violência doméstica, na 9ª (7ª) esquadra do Porto, relativas ao ano de 2010. Os dados revelam que em termos temporais o maior número de ocorrências deu-se no mês de maio (n= 20), sendo o sábado o dia da semana com mais participações (n=36). Em termos sociodemográficos observa-se que a grande maioria das vítimas de violência doméstica são do sexo feminino, com idades entre os 31 e os 35 anos. Os ofensores são maioritariamente do sexo masculino, entre os 36 e os 45 anos. Nas habilitações literárias reveladas, ambos os grupos apresentam o 1º ciclo de ensino (26.9 % nos ofensores e 23.4% nas vítimas). Em relação às tipologias, a violência psicológica é a mais frequente (n=130), seguida pela violência física (n=110). Quanto à presença de menores no contexto da agressão, esta referência surgem em 49 dos 167 autos analisados (29.3%). A investigação qualitativa focalizou-se na análise de conteúdo das «descrições narrativas dos factos» presentes em 141 autos de notícia e denúncia abertos no decurso das participações. Dessa análise resultou a emergência de seis categorias: 1) tipologias da violência; 2) dinâmicas da violência; 3) fatores de risco; 4) presença de menores; 5) atuação policial e 6) vítima e denúncia. De entre os principais resultados obtidos relevam-se três situações: a) o modelo de policiamento português MIPP não prevê o contacto inicial com as vítimas; b) a falta de atenção disponibilizada à situação do ofensor residir ou não com a vítima e c) a culturalização da violência física enquanto forma de violência mais gravosa que desempenhou ao longo dosrelatos importantes condicionantes na atenção dispensada a cada caso. A análise dos autos policiais revela-se de particular interesse para o estudo da violência doméstica participada e um ponto de partida a considerar aquando da definição de estratégias e políticas de prevenção que combatam este problema social. The police appear in the front line of the social answer to the crime of domestic violence, having a considerable number of agents from the Portuguese police force received specialized training in the model of proximity policing. This program extends to the whole Portuguese territory and it counts now with 250 outreach teams and victim support, currently counting with 990 elements. This present investigation is composed by two complementally studies, one of quantitative character and another qualitative. The quantitative investigation has the main objective of analysis and interpretation of the data collected through the 167 official reports of domestic violence, registered in the 9th (7th) squad of Porto, in 2010. The data reveal that in temporary terms the largest number of occurrences felt in the month of May (n =20), being Saturday the day of the week with more participations (n=36). In socio demographic terms it’s observed that the victims' of domestic violence great majority is female, with ages between 31 and 35 years old. The offenders are mostly male, between 36 and 45 years old. Concerning the literary qualifications, both groups present the 1st teaching cycle (26.9% in offenders and 23.4% in victims). In relation to the typologies, the psychological violence is the most frequent (n =130), following by physical violence (n =110). Regarding the minors' presence in the context of the aggression, this reference appears in 49 of the 167 data analysis (29.3%). The qualitative research has focused on content analysis of the narrative descriptions of the facts present in 141 official reports and complaint in the course of participations. Within the analysis it result the emergency of six categories: 1) typologies of violence; 2) dynamics of violence; 3) risk factors; 4) presence of minors; 5) performance/action by the police and 6) victim and accusation. Among the main obtained results it became notable three situations: the) the model of Portuguese proximity policing doesn't foresee the initial contact with the victims; b) the lack of attention made available to the offender's situation in living or not with the victim and c) the culturalization of physical violence while being a form of more serious violence, carrying out along the reports with important constraints in the attention released to each case. The analysis of the participations and the narrative descriptions in police records is revealed of matter interests for the study of domestic violence, and a starting point to consider to the definition of strategies and prevention politics to combat this social problem