Mães imigrantes e saúde: estudo sobre as brasileiras em Portugal

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Estudos de Minorias.Este estudo desbruça-se sobre um dos maiores obstáculos que os imigrantes encontram nos países onde procuram uma vida nova: a dificuldade no acesso aos cuidados de saúde. A interrogação central consiste em saber se, no caso da maternidade, a falta de condições socioeconómicas e a falta de documentos legais afasta efectivamente (e de que modo) os imigrantes de um direito fundamental. O estudo baseia-se numa pesquisa de campo realizada na Unidade Maternidade Júlio Dinis (MJD), Porto, Portugal. Os resultados demonstram que, no caso das immigrantes brasileiras (e das crianças recém-nascidas), existe uma conexão efectiva entre factores sócio-económicos e jurídicos, por um lado, e o seu acesso aos serviços de saúde, pelo outro. O estudo procura explorar, numa secção final, como mudar as práticas do sistema nacional de saúde em Portugal, de forma tornar mais eficiente a integração dos imigrantes igualmente na área da saúde materna e infantil. This study focuses on one of the major problems that immigrant populations, looking for a better life, face in receiving countries: the difficulties in the access to health care. The main question consists in knowing, in the case of maternity, whether the lack of social and economic conditions, and the lack of legal documents, actually constitute – and in what way - a barrier to this access to health services.. The study is based on field research done at the Maternity Unit Júlio Dinis, Oporto, Portugal. The results demonstrate that, in the case of brasilian female immigrants (and new born children), there is an effective connection between social and legal factors and the lack of access to health services. This work intends to suggest, in a final section, some clues in order to change practices of the National Health System in Portugal. This, in order to turn more effective the integration of immigrants also in the area of maternal and child health