Dos processos aos discursos: uma análise na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Maia

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia, especialização em Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária.Este trabalho procurou identificar as situações de maus-tratos a crianças e jovens sinalizadas à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Maia (CPCJ), de 2000 a 2006. Pretendeu, também, caracterizar a criança ou jovem vítima, a família onde esta está inserida e a pessoa a quem é atribuída a responsabilidade pela situação de perigo. Para a realização do estudo, consultaram-se 1006 processos de promoção e protecção, instaurados na CPCJ da Maia, de 2000 a 2006. Foram, igualmente, realizadas entrevistas a cinco Técnicas que trabalham na Comissão Restrita da CPCJ da Maia, por forma a compreender como estes profissionais vivenciam o seu quotidiano profissional e como atribuem significado às suas vivências. E, desta forma, realizar uma comparação entre os resultados obtidos pela análise dos processos com o discurso de quem, no dia-a-dia, convive com as famílias. Os resultados indicam que as situações de perigo mais sinalizadas são a negligência, os maustratos físicos e psicológicos seguidos do abandono e absentismo escolar e trabalho infantil. A grande maioria das crianças vitimizadas apresentam idades iguais ou inferiores a 9 anos, não havendo discrepâncias entre o número de raparigas e rapazes sinalizados. A criança ou jovem está inserido na sua família biológica do tipo nuclear ou monoparental feminina. As famílias apresentam rendimentos entre 1 a 3 salários mínimos nacionais, fruto da sua actividade profissional. O pai e mãe são identificados como os responsáveis pelas situações de maustratos. Foi verificado ainda a existência de associações significativas e médias entre o tipo de mau-trato e a idade da criança ou jovem, assim como, entre o tipo de mau-trato e a pessoa responsável pelo perigo. Foram ainda encontradas associações significativas fracas entre o tipo de mau-trato e o sexo da criança, o tipo de mau-trato e o número de elementos que constituem o agregado familiar. Na sua globalidade, o estudo evidencia o caracter intrafamiliar dos maus-tratos, apontando para a necessidade de intervenções que visem o respeito e a promoção dos direitos das crianças, nomeadamente através de programas de apoio familiar e educação parental. This work looked for to identify to the situations of maltreatments to children signalled to the Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Maia (CPCJ), since the year of 2000 to 2006. It intended, also, to characterize the child or young victim, the family where he is inserted and the person to whom is attributed the responsibility for the danger situation. For the accomplishment of the study, 1006 processes of promotion and protection had been consulted, restored in the CPCJ of the Maia, between the year of 2000 until 2006. They had also been carried through interviews to the five Technicians that work in the Restricted Commission of the CPCJ of the Maia, to understand how these individuals live deeply their professional day life and how they attribute significance to their experiences. So, in such a way, to carry through a comparison between the results from the analysis of the processes with the speech of who, in a day-by-day, works with the families. The results indicate that the signalled situations of danger more numerous are neglect, the physical and psychological maltreatments followed by the drop out of school and infantile work. The great majority of the victims present equal or inferior ages of 9 years old, not having been found discrepancies between the number of girls and boys. The child is inserted in its biological family, nuclear or monoparental type. The families present incomes between 1 the 3 national minimum wages, fruit of its professional activity. The father and mother are identified as the responsible ones for the situations of maltreatment. The existence of significant associations was verified between the type of maltreatment and the age of the child, as well as the type of maltreatment and the responsible person for the danger. It has also been found significant associations between the type of maltreatment and the sex of the child, and the type of maltreatment and the number of elements that constitute the family unit. The study evidences the intrafamiliar character of the child maltreatment, pointing the necessity of interventions that aim the protection and the promotion of the rights of children, nominated through programs of family support and parental education