A Intervenção do Serviço Social na Problemática dos Maus Tratos

Projecto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Serviço SocialO presente trabalho debruça-se sobre a problemática dos maus tratos infantis: a violência contra crianças e jovens é uma realidade existente na nossa sociedade, causadora de graves danos a nível do desenvolvimento saudável do menor, podendo até levar à morte, tornando-se necessário que toda a comunidade opte por uma postura activa na intervenção da problemática dos maus tratos infantis e juvenis. No presente trabalho, encontra-se abordado, de uma forma sintética, a evolução histórica do conceito de maus tratos a menores. Posteriormente, apresenta-se a definição actual desta problemática e as suas diferentes tipologias. Dado que os maus tratos são, por vezes, de difícil diagnóstico, encontram-se estipulados, nas diferentes tipologias dos maus tratos, os sinais e sintomas que podem sinalizar que a criança/jovem é vítima de violência. Após aprofundar o conhecimento sobre esta temática, o próximo passo visa fazer o enquadramento legal da protecção e da promoção dos direitos das crianças, com o qual se pretende dar resposta a cada situação de violência a menores, a fim de proporcionar e salvaguardar o interesse superior da criança/jovem e o seu bem-estar. Para tal, torna-se necessário analisar, diagnosticar, investigar, prever e intervir em cada situação, tendo sempre como lema “cada caso é um caso”. Para melhor compreender a intervenção do Serviço Social nestas situações, são apresentados quatro casos de crianças institucionalizadas num Centro de Acolhimento Temporário. Importa referir que estes casos têm o mesmo motivo de acolhimento: a negligência; porém diferem na definição do Projecto de Vida de cada criança: Reinserção Familiar (Pais, Família Alargada) e Adopção (com e sem consentimento dos pais). Desta forma, é também possível abordar a questão do impacto da institucionalização na vida das crianças, ou seja, até que ponto a institucionalização contribui para o processo de resiliência da criança e na definição do seu Projecto de Vida. Para a concretização dos objectivos estipulados para este estudo, no âmbito de uma metodologia qualitativa, utilizaram-se as seguintes técnicas: Análise documental; Pesquisa bibliográfica; Realização de entrevista