A política educativa e os programas de português (1910-1986)

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Literatura Comparada.O presente trabalho reflecte um percurso de investigação fundamentado em dois momentos e espaços diferenciados e, por isso, está organizado em dois capítulos. O capítulo I analisa, num primeiro momento, o modo como a Educação, o Sistema Educativo e as Políticas Educativas se relacionam com a construção e conquista da hegemonia; num segundo momento elege as políticas curriculares enquanto documento instrumentalizador das intenções de uma determinada sociedade para evidenciar o reflexo destas nas práticas curriculares dos professores, nos programas das disciplinas e, consequentemente, nas antologias. Dado que este capítulo I, constitui o enquadramento teórico-conceptual que subsidiará a investigação empírica propriamente dita – análise da expressão que adquirem, nas antologias, as orientações políticas, filosóficas, sociológicas, entre outras, emanadas da Administração Central -, revelou-se oportuno analisar a evolução e as consequentes transformações no ensino em Portugal e, particularmente, no ensino da Língua Portuguesa, no período compreendido entre 1910 e 1986. A Reforma Veiga Simão constituiu um momento de viragem no Sistema Educativo, pelo que a contextualizámos nos períodos, quer anteriores, quer posteriores à sua tentativa de implementação em 1973. Os programas de Português e o seu contexto histórico, literário, social, político e educativo nas reformas do ensino de 1905 a 1986 são objecto de análise no Capítulo II. Uma vez que as antologias serão o reflexo das orientações curriculares que, por sua vez, não são neutras, porque dependem das políticas educativas definidas a nível macro e expressas nos programas das disciplinas, fazemos uma incursão pelos conceitos de currículo/programa e antologia. Seguidamente, comparamos o modo como os programas estão reflectidos nas antologias. Concluímos que uma axiologia, uma ética e uma política sociais se reflectem nelas, embora cada uma aborde diferentemente os conteúdos programáticos, quer pelos textos seleccionados, quer pela relevância atribuída a cada unidade didáctica. As antologias revelam o paradigma vigente, decorrente da(s) política(s) educativa(s), ou seja, integram-se, naturalmente, na intenção educativa que preside à actualização do projecto cultural e social. A conclusão e as referências bibliográficas põem termo a este trabalho. The present work reflects a course of investigation which is based on two different moments and spaces and so it is divided into two chapters. Chapter I analyzes, at a first step, the way Education, the Educational System and Educational Policies are related to the construction and conquest of hegemony; at a second step, it elects the curriculum policies as the instrumentalizing document of the intentions of a certain society in order to enhance their influence in the way teachers put the curriculum into practice as far as the contents of their subjects is concerned and, consequently, in anthologies, too. Since this chapter I constitutes the theoretical and conceptual frame which is the basis for the empirical investigation itself - analysis of the expression that political, philosophical and sociological guidance, which is emanated from the central government, acquire in anthologies – it is of much importance to analyze the evolution and the following changes in teaching in Portugal, and changes in the teaching of the Portuguese language in particular between the years 1910-1986. The Reform Veiga Simão constituted a turning point in the educational System, and that is why we have contextualized it in the periods before and after its attempt of implementation in 1973. The syllabuses in the teaching of the Portuguese language and the context literary, historical, social, political and educational in the reforms of teaching between the years 1910-1986 are to be analyzed in chapter II. The anthologies reflect the curriculum guidance which, on their turn, are not neutral, because they depend on Educational Policies planned at a higher level and expressed in the syllabuses of every subject, we will try first to make the concepts of curriculum/syllabus and anthology clearer. Then we will analyse the way anthologies reflect or not syllabuses. We can conclude that ethics and a social policy are reflected in them, although each one of them treats the contents of the syllabus differently due to the selection of texts itself and to the relevance which is given to each didactic unit. Anthologies reveal the present pattern which results from the educational policies themselves, that is, they integrate – unsurprisingly – the educational intention which directs the present social and cultural projects. Both the conclusion and bibliography will close this work