O presente trabalho trata das intersecções entre o direito do trabalho contemporâneo com o trabalho infantil no Brasil através da relação jurídica e contextual entre ambos através da análise do trabalho escravo contemporâneo, da proteção jurídica no Brasil e da análise das interseções entre ambos. O problema de pesquisa é: há relação jurídica e contextual entre o trabalho escravo contemporâneo e o trabalho infantil no Brasil? A hipótese é de que a exploração do trabalho infantil demonstra importante interseção com o trabalho escravo contemporâneo. A conclusão confirmou a hipótese, o que amplia o campo de proteção de crianças e adolescentes, mas não dispensa a elaboração de políticas públicas próprias de proteção. Foi utilizado o método de a...
O presente artigo tem por objetivo descrever um panorama histórico-social em relação as legislações ...
O presente artigo trata-se de uma revisão teórica realizada por meio da leitura e análise de fontes ...
Este artigo faz uma abordagem conceitual sobre o trabalho doméstico infantil e uma análise sobre o d...
O presente artigo analisa a temática do trabalho infantil, sob o ponto de vista da Constituição da R...
O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil ocorre em duas principais vertentes: repressiv...
O presente artigo descreve o Panorama Atual do Trabalho em Condições Análogas à Escravo e suas forma...
The study looks at and the functionality of domestic child labor in dependent periphera economies. T...
O objetivo deste artigo é identificar o conhecimento disponível na base de dados da SciELO acerca do...
O presente artigo é revelador da urgência do País assumir responsabilidades públicas para o enfrenta...
O presente estudo pretende averiguar como o Direito da Criança e do Adolescente estabelece estratégi...
O objetivo do presente artigo é analisar as principais providências tomadas pelo Brasil, no âmbito d...
O texto faz uma abordagem sobre uma das expressões de violação dos direitos humanos de crianças e ad...
Este trabalho visa analisar e expor os resultados das políticas públicas para erradicar o trabalho i...
O presente trabalho faz uma abordagem, em seus diferentes conceitos e formas, sobre o trabalho infan...
O presente estudo pretende analisar de que formas o trabalho infantil se insurge como um grande obst...
O presente artigo tem por objetivo descrever um panorama histórico-social em relação as legislações ...
O presente artigo trata-se de uma revisão teórica realizada por meio da leitura e análise de fontes ...
Este artigo faz uma abordagem conceitual sobre o trabalho doméstico infantil e uma análise sobre o d...
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