PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO: BREVE ANÁLISE SOBRE O ASPECTO PRINCIPIO LÓGICO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO

A Constituição da República e as demais normas educacionais estabelecem que o ensino levará em conta princípios, como é o caso da gestão democrática do ensino. A educação passou por um longo período de construção das bases democráticas, sofrendo retrocessos nos períodos ditatoriais, mas que foram superadas. A compreensão da amplitude da gestão democrática do ensino como princípio impõe a todos ao seu cumprimento irresistível. Para este trabalho, utilizou-se de pesquisa bibliográfica a partir de normas legais e de artigos científicos.