Eficácia do sistema político e apoio à democracia em África: Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada

Como registado noutros pontos do globo, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe têm evidenciado nos últimos anos sinais de enfraquecimento democrático. Tendo presente as diferenças e similitudes destes dois casos africanos, e a incipiência que ainda se verifica no estudo de alguns tópicos da Ciência Política em contexto africano, como é o caso do regime democrático, visa-se nesta pesquisa testar a relação causal entre eficácia do funcionamento do sistema político e o apoio difuso à democracia. Dessarte, esta investigação propõe-se responder às seguintes questões de pesquisa: Em que medida a eficácia do sistema político influencia o nível de apoio que os cidadãos conferem à democracia em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe? E em que medida a instabilidade política e o nível de corrupção do país reforçam o efeito das avaliações políticas dos cidadãos no nível de apoio à democracia? Procede-se, primeiro, a uma análise descritiva e longitudinal do apoio à democracia nas democracias africanas (entre 1999 e 2019), com vista a contextualizar os dois casos de estudo. Realiza-se depois uma análise explicativa do apoio à democracia em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (em 2016/2018), colocando especial ênfase na importância explicativa da eficácia do sistema político. Mede-se a eficácia do sistema político, não só comparando os dois casos a nível macro, como também com base nas seguintes variáveis a nível dos cidadãos: as avaliações sobre a performance do governo, a perceção sobre a conflitualidade institucional e sobre o nível de corrupção no país. A pesquisa apoia-se em dados do Afrobarómetro (ronda 7). Os resultados indicam que as apreciações sobre a performance do governo são reforçadas pelos problemas institucionais existentes ao nível do sistema político do país, afetando negativamente o apoio à democracia.As registered in other parts of the world, Cape Verde and São Tomé and Príncipe have shown signs of democratic weakening in recent years. Bearing in mind the differences and similarities between these two African cases, and the incipient study of some topics of Political Science in the African context, such as the democratic regime, this research aims to test the causal relationship between the effectiveness of the functioning of the political system and diffuse support for democracy. Therefore, this research aims to answer the following research questions: To what extent does the effectiveness of the political system influence the level of support that citizens give to democracy in Cape Verde and São Tomé and Príncipe? And to what extent do the country's political instability and level of corruption reinforce the effect of citizens' political evaluations on the level of support for democracy? First, a descriptive and longitudinal analysis of support for democracy in African democracies (between 1999 and 2019) is carried out, with the aim of contextualizing the two case studies. We then conduct an explanatory analysis of support for democracy in Cape Verde and São Tomé and Príncipe (in 2016/2018), placing special emphasis on the explanatory importance of the effectiveness of the political system. The effectiveness of the political system is measured not only by comparing the two cases at macro level, but also on the basis of the following variables at citizen level: evaluations of government performance, perceptions of institutional conflict and level of corruption in the country. The research is based on data from Afrobarometer (round 7). The results indicate that evaluations of the government's performance are negatively reinforced by institutional problems in the country's political system, affecting support for democracy