Imigração, heterogeneidade migrante e desempenho escolar: uma análise extensiva na Área Metropolitana de Lisboa

Em Portugal, o domínio da investigação sobre as relações entre imigração, etnicidade e educação centrouse, durante um longo período de tempo, nos desempenhos e trajetórias escolares individuais dos alunos. Este centramento contrastava com o destaque dado à investigação e ao debate sobre o efeito-escola e o efeito-turma naquela relação, muito por efeito do Relatório Coleman. Estes tópicos de investigação e debate só mais recentemente teriam maior desenvolvimento em Portugal. É sobretudo a partir da segunda década do século XXI que se multiplicam estudos que procuram relacionar a vertente organizacional da escola, a formação de turmas e as características culturais e sociais da turma e da escola com o desempenho escolar de uma população escolar que, factualmente, está em desvantagem nos sistemas educativos: os alunos com background imigrante de meios sociais desfavorecidos. Neste quadro, a presente investigação pretende contribuir para a discussão, em Portugal, sobre o efeitoescola e o efeito-turma no desempenho escolar dos alunos da escola pública com background imigrante. Complementarmente, procura também evidenciar as diferenças nesse desempenho devidas à heterogeneidade migrante. Para o efeito usa microdados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) sobre os alunos da Área Metropolitana de Lisboa matriculados nos segundo e terceiro ciclos do ensino básico entre 2012/13 e 2016/17. São quatro os objetivos principais prosseguidos: (i) comparar o perfil sociocultural dos alunos por origem nacional e background migratório; (ii) relacionar resultados escolares e condições sociais e culturais dos alunos; (iii) analisar as características socioétnicas das turmas e das escolas; e, por último, (iv) comparar o desempenho de alunos com diferentes características socioculturais e diferentes inserções em escolas e turmas com graus variáveis de segregação socioétnica. Para este último objectivo recorreu-se a uma análise estatística de regressões linear múltiplas.In Portugal, the domain of the investigation regarding the relations between immigration, ethnicity and education has centred, for a long period in the performance and individual school trajectories of students. This centring contrasted with the highlight given to the investigation and debate of the school-effect and the class-effect in that relation, much due to the influence of the Coleman Report. These topics of investigation and debate only recently have gained more development in Portugal. It was mainly starting from the second decade of the XXI century that studies have multiplied seeking to relate the organizational aspect of the school, the formation of classes and the cultural and social characteristics of the class and school with the school performance of a school population that, factually, is in disadvantage in the educational systems: students with an immigrant background and socially disadvantaged. Within this picture, the present investigation seeks to contribute for the discussion, in Portugal, regarding the school-effect and the class-effect on the school performance of public school students with an immigrant background. Complementarily, it also looks to demonstrate the differences in that performance due to migrant heterogeneity. For this matter, it uses microdata provided by the General-Directorate of Statistics of Education and Science (DGEEC), concerning the students of the Metropolitan Area of Lisbon, registered in the second and third cycles of the basic education between 2012/13 and 2016/17. There are four main objectives pursued: (i) compare the sociocultural profile of students by national origin and migrant background; (ii) relate school results and social and cultural conditions of the students; (iii) analyse the socio-ethnical characteristics of the classes and schools; and, finally, (iv) compare the performance of students with different sociocultural characteristics and different insertions in schools and classes with variable degrees of socio ethnical segregation. For the latter objective, it was used a statistical analyses of multiple linear regressions