A RPU é um mecanismo importantíssimo para medição ou verificação dos Direitos Humanos e dos Pactos firmados internacionalmente. Este trabalho teve como objetivo mensurar a aplicabilidade da RPU e sua finalidade no Brasil, através de pesquisas bibliográficas e utilizando-se da rede mundial de computadores. A pesquisa fora realizada primordialmente pela internet e, em segundo plano, a bibliográfica. Os dados foram coletados por meio de análise dos diversos documentos explícitos nas recomendações onusianas de cada RPU brasileira. Nessa toada, consegue-se um panorama sistemático das três RPUS aplicadas no Brasil. Não podemos esquecer dos filtros utilizados na pesquisa. A depender do ano, o Brasil recebeu ou muitas recomendações ou poucas. O foc...
Este artigo tem como objetivo apresentar uma revisão de literatura sobre a construção do Direito Hum...
El artículo identifica las posiciones del Estado de Brasil antes el Sistema Interamericano de Derech...
Este trabalho tem como objetivo compreender o posicionamento brasileiro acerca da política de direit...
Analisa brevemente a política externa brasileira em direitos humanos de 1948 até hoje,demonstrando q...
A prevalência dos direitos humanos é marcada pela criação das Nações Unidas. A Liga das Nações marca...
A defesa dos Direitos Humanos é uma preocupação internacional, que transcende a soberania estatal e ...
Este ensaio trata do Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH (I e II), criado no Brasil em sua pri...
A pesquisa tem como objetivo analisar hierarquia dos Tratados Internacionais que versam sobre Direit...
O objetivo deste trabalho é sistematizar as informações relativas aos tratados internacionais de dir...
O presente artigo tem por escopo conceituar "Direitos Humanos", demonstrar seu desenvolvimento atrav...
O presente trabalho visa a analisar a evolução dos Direitos Humanos, dentro do processo de internaci...
This paper will discuss the challenges of Open Acess publishing in the area of the Humanities in Lat...
Considerando as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial a sociedade internacional rec...
Para construir o desenho do Estatuto Jurídico das Águas no Brasil, foram pesquisadas e analisadas as...
A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões re...
Este artigo tem como objetivo apresentar uma revisão de literatura sobre a construção do Direito Hum...
El artículo identifica las posiciones del Estado de Brasil antes el Sistema Interamericano de Derech...
Este trabalho tem como objetivo compreender o posicionamento brasileiro acerca da política de direit...
Analisa brevemente a política externa brasileira em direitos humanos de 1948 até hoje,demonstrando q...
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A defesa dos Direitos Humanos é uma preocupação internacional, que transcende a soberania estatal e ...
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