PSICÓLOGO JURÍDICO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO QUE TRAMITAM NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

O presente artigo teve por objetivo discorrer sobre a atuação do psicólogo/a da vara da infância e juventude nos processos de habilitação para adoção, estágio de convivência e grupos de apoio a adoção. Sua elaboração foi baseada numa revisão de literatura narrativa, realizada a partir de artigos científicos disponíveis nas bases eletrônicas de dados SciELO, PePSIC - BVS, livros e dissertações de mestrado, bem como também foi utilizada a Lei da Adoção (2017), a Constituição Brasileira (1988) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990). Diante disso, ficou evidenciado o quanto a participação do/a psicólogo/a nas etapas de adoção é importante, uma vez que esse profissional tem a função de analisar as subjetividades existentes entre o adotante e o adotado, fato este que, ultrapassa a literalidade da lei, salientando sua atuação em todos os contextos da adoção, desde a preparação psicossocial até a conclusão da adoção. Acrescente-se que a atuação do psicólogo culminará em um laudo psicológico que respaldará a decisão do magistrado, preservando em primeiro lugar o bem-estar da criança