RESUMO RESUMOEste artigo foi estruturado com o objetivo de analisar o cumprimento do ordenamento jurídico brasileiro no que concerne aos direitos da mulher e à necessidade de que a legislação seja validada em uniformidade com a atuação ativa do Poder Judiciário, a fim de assegurar a concretização da norma jurídica. Clarice Lispector, no século 20, já previa uma renovação do tradicionalismo patriarcal na sociedade e atribuía uma condição possível de emancipação para a mulher do século 21. Para isso, foram elucidadas, de uma forma geral, questões relativas à mulher contemporânea, visando uma abordagem mais específica no que se refere aos seus direitos e deveres e ao ativismo judicial garantidor dos direitos da mulher. Palavras-chave:Clarice ...
O objeto do presente artigo consiste em propor uma análise crítica-reflexiva em torno do papel do Po...
O artigo apresenta diferenças conceituais entre judicialização da política e ativismo judicial com a...
Este estudo, de cunho teórico, aborda o ativismo judicial frente às faces de interpretação e compree...
In the last years, Brazilian law has been taken by a theoretical line that admits and defends the ne...
Com a crise de efetividade enfrentada pelos direitos fundamentais sociais na atualidade, sustentada,...
Uma das transformações mais significativas que ocorreu no sistema jurídico brasileiro, diz respeito ...
O ativismo judicial se fortaleceu e tornou-se uma linha de atuação defendida por muitos membros do P...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
Este artigo é uma reflexão sobre o denominado ativismo judicial. A pesquisa tem suporte na existênci...
O presente artigo tem por objeto o fenômeno do “ativismo judicial”, sendo o principal objetivo do tr...
O presente artigo tem como objetivo analisar a implementação dos direitos para o cidadão e deveres f...
A Constituição Federal de 1988 garante a separação dos Poderes em Poder Legislativo, Poder Executivo...
O presente artigo almeja demonstrar que a judicialização da política não deve ser considerada necess...
O presente trabalho refere-se à análise da incidência dos fenômenos denominados como Ativismo Judic...
O objeto do presente artigo consiste em propor uma análise crítica-reflexiva em torno do papel do Po...
O artigo apresenta diferenças conceituais entre judicialização da política e ativismo judicial com a...
Este estudo, de cunho teórico, aborda o ativismo judicial frente às faces de interpretação e compree...
In the last years, Brazilian law has been taken by a theoretical line that admits and defends the ne...
Com a crise de efetividade enfrentada pelos direitos fundamentais sociais na atualidade, sustentada,...
Uma das transformações mais significativas que ocorreu no sistema jurídico brasileiro, diz respeito ...
O ativismo judicial se fortaleceu e tornou-se uma linha de atuação defendida por muitos membros do P...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
Este artigo é uma reflexão sobre o denominado ativismo judicial. A pesquisa tem suporte na existênci...
O presente artigo tem por objeto o fenômeno do “ativismo judicial”, sendo o principal objetivo do tr...
O presente artigo tem como objetivo analisar a implementação dos direitos para o cidadão e deveres f...
A Constituição Federal de 1988 garante a separação dos Poderes em Poder Legislativo, Poder Executivo...
O presente artigo almeja demonstrar que a judicialização da política não deve ser considerada necess...
O presente trabalho refere-se à análise da incidência dos fenômenos denominados como Ativismo Judic...
O objeto do presente artigo consiste em propor uma análise crítica-reflexiva em torno do papel do Po...
O artigo apresenta diferenças conceituais entre judicialização da política e ativismo judicial com a...
Este estudo, de cunho teórico, aborda o ativismo judicial frente às faces de interpretação e compree...