O presente artigo abordará o princípio constitucional do acesso à justiça, fazendo uma retrospectiva histórica do surgimento deste instituto no cenário internacional e o momento histórico cultural de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro, bem como procura esclarecer o conceito de acesso à justiça, sob o enfoque da efetividade na prestação desta tutela jurisdicional, bem como as problemáticas concernentes a essa temática, desvendando os entraves que obstam a eficácia desta garantia constitucional, além de abordar as principais mudanças que ocorrerão no Novo Código de Processo Civil, referente aos avanços que serão introduzidos para assegurar maior eficácia ao acesso à justiça perante a sociedade brasileir
O presente trabalho versa sobre o direito constitucional à luz da norma penal pátria e das cláusulas...
O presente trabalho busca refletir sobre o poder do Estado nos procedimentos e o tratamento dado as ...
Esta pesquisa aborda a promessa de acesso à Justiça e seu cumprimento nos Juizados Especiais. O obje...
O acesso à justiça tem sido uma temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de u...
O acesso à justiça é um dos mais importantes temas do estudo do direito, mas não é possível afirmar ...
Os Juizados Especiais Cíveis encontram sua fundamentabilidade maior na garantia constitucional de ac...
A pesquisa trata da aproximação entre as políticas públicas de desjudicialização e o acesso à justiç...
A prestação jurisdicional é uma função indeclinável do Estado, que deve ser exercida com eficiência ...
O presente artigo empreende uma visão crítica sobre a efetivação do Estado de Direito nos países per...
Com a promulgação da lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007, significativas mudanças ocorreram no cenár...
Este artigo analisará o acesso à justiça nas ações que pedem uma prestação do Estado referente à saú...
Desde a proclamação da vigente Constituição da República, expressiva tem sido a repercussão acerca d...
Esse trabalho pretende analisar a influência dos Juizados Especiais na ampliação do acesso à justiça...
Analisando o conceito de acesso à justiça pelo autor, teremos que ele não é apenas um direito social...
O artigo tece reflexões quanto aos métodos consensuais de solução de conflitos dentro do Poder Judic...
O presente trabalho versa sobre o direito constitucional à luz da norma penal pátria e das cláusulas...
O presente trabalho busca refletir sobre o poder do Estado nos procedimentos e o tratamento dado as ...
Esta pesquisa aborda a promessa de acesso à Justiça e seu cumprimento nos Juizados Especiais. O obje...
O acesso à justiça tem sido uma temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de u...
O acesso à justiça é um dos mais importantes temas do estudo do direito, mas não é possível afirmar ...
Os Juizados Especiais Cíveis encontram sua fundamentabilidade maior na garantia constitucional de ac...
A pesquisa trata da aproximação entre as políticas públicas de desjudicialização e o acesso à justiç...
A prestação jurisdicional é uma função indeclinável do Estado, que deve ser exercida com eficiência ...
O presente artigo empreende uma visão crítica sobre a efetivação do Estado de Direito nos países per...
Com a promulgação da lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007, significativas mudanças ocorreram no cenár...
Este artigo analisará o acesso à justiça nas ações que pedem uma prestação do Estado referente à saú...
Desde a proclamação da vigente Constituição da República, expressiva tem sido a repercussão acerca d...
Esse trabalho pretende analisar a influência dos Juizados Especiais na ampliação do acesso à justiça...
Analisando o conceito de acesso à justiça pelo autor, teremos que ele não é apenas um direito social...
O artigo tece reflexões quanto aos métodos consensuais de solução de conflitos dentro do Poder Judic...
O presente trabalho versa sobre o direito constitucional à luz da norma penal pátria e das cláusulas...
O presente trabalho busca refletir sobre o poder do Estado nos procedimentos e o tratamento dado as ...
Esta pesquisa aborda a promessa de acesso à Justiça e seu cumprimento nos Juizados Especiais. O obje...