Este artigo trata sobre a ditadura militar e o papel da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil, que surge, principalmente, para recuperar a memória e a identidade das vítimas durante esse período. Para tanto, é necessário entender como se deu a implantação e o desenvolvimento dessa Comissão, assim como se faz necessário relatar os acontecimentos que a precedem e a conclusão de seus trabalhos. O golpe militar de 1964 e a deposição do então presidente João Goulart foram os pontos de partida para a perda da liberdade de expressão e para o estabelecimento de um governo marcado pelo autoritarismo, abolição dos direitos constitucionais, censura prévia, prisão e tortura aos opositores. Houve uma transformação nos âmbitos jurídicos, políticos...
O envolvimento de empresas e grandes corporações em atos considerados como de violação dos direitos ...
O Brasil vivenciou duas décadas de ditadura militar e com ela, todo um processo de perseguição ...
Discorre sobre propostas de enfrentamento à solução de continuidade da justiça de transição no Brasi...
A ditadura militar no Brasil foi um período marcado por limitações dos direitos fundamentais aos cid...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
Há cinquenta anos, precisamente no último dia do mês de março de 1964, o Brasil presenciou a instala...
O trabalho tem como objetivo analisar a Justiça de Transição após o termino do período de Ditadura ...
O direito à memória e à verdade são pilares da Justiça de Transição, utilizada, desde 2009, pelo Est...
Após períodos de intensa repressão e violações massivas e sistemáticas de direitos humanos, como a d...
Pretendemos com o presente artigo analisar a visão do Exército na Nova República, referente à disten...
This study analyzes the emergence and the work of the National Truth Commission created in Brazil to...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
O envolvimento de empresas e grandes corporações em atos considerados como de violação dos direitos ...
O Brasil vivenciou duas décadas de ditadura militar e com ela, todo um processo de perseguição ...
Discorre sobre propostas de enfrentamento à solução de continuidade da justiça de transição no Brasi...
A ditadura militar no Brasil foi um período marcado por limitações dos direitos fundamentais aos cid...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
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Há cinquenta anos, precisamente no último dia do mês de março de 1964, o Brasil presenciou a instala...
O trabalho tem como objetivo analisar a Justiça de Transição após o termino do período de Ditadura ...
O direito à memória e à verdade são pilares da Justiça de Transição, utilizada, desde 2009, pelo Est...
Após períodos de intensa repressão e violações massivas e sistemáticas de direitos humanos, como a d...
Pretendemos com o presente artigo analisar a visão do Exército na Nova República, referente à disten...
This study analyzes the emergence and the work of the National Truth Commission created in Brazil to...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
O envolvimento de empresas e grandes corporações em atos considerados como de violação dos direitos ...
O Brasil vivenciou duas décadas de ditadura militar e com ela, todo um processo de perseguição ...
Discorre sobre propostas de enfrentamento à solução de continuidade da justiça de transição no Brasi...