Políticas sociais e assistência social

As políticas sociais do Brasil são fenômenos que expressam o confronto de interesses de classes visando à conquista de direitos, de modo a minimizar o índice de miséria no país. A assistência social é instituída como política social não contributiva na Constituição de 1988, desenvolvida no âmbito de proteção social que expressa às contradições e os antagonismos de classes, incluídas nas políticas de seguridade social. Estas por sua vez, são ações compensatórias para cobertura de riscos de trabalho e manutenção da renda. A regressão das políticas redistributivas é um dos focos sociais, expressos na assistência social, além da intervenção positiva sobre o mercado de trabalho.