The Evaluation of Environmental Impact arose emerged as a legal response to the economic development of States aligned with an environmental protection of his natural resources, today is regarded as one of the main instruments of environmental law, both at the national and international sphere. That occurs with the change of the classification of the Brazilian economic development of underdeveloped country for developing State; the evaluation of environmental impact became increasingly necessary, but not always seen in its results for the granting of the environmental license, which can cause harm to future generations.La Evaluación de Impacto Ambiental surgió como respuesta jurídica para el desarrollo económico de los Estados asociado a un...
O Meio Ambiente equilibrado e sadio constitui direito fundamental do povo. Bem de uso comum do povo ...
This study aims to foster discussion about the influence of environmental legislation on innovation ...
Given the environmental complexity characteristic of the city of São Paulo and its environs, the pro...
The National Environment Policy, established by Law No. 6938 of 1981, aims at environmental preserva...
Environmental studies in Brazil are required to obtain a license to perform activities that use envi...
A questão ambiental se tornou um problema mundial, notadamente a partir dos anos 1970, desafiando go...
A importância política da questão ecológica — e,por extensão, da informação ambiental — é apresentad...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o impacto ambiental. Det...
A tutela jurídica do meio ambiente torna-se, cada vez mais, necessária diante da degradação ambienta...
Orientador: Andrei KoernerTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosof...
As ações antrópicas modificam os sistemas naturais e acarretam alterações adversas nos mesmos. Nesse...
Dissertação de Mestrado em Política SocialEmbora a política de ambiente brasileira tenha acolhido, a...
The article analyses the Brazilian Environmental Law under the Law and Economic (LaE) vision intendi...
The increase in the world population and their respective demands for natural resources have brought...
Diante das questões ambientais vigentes no século XXI está em voga a discussão sobre a sustentabilid...
O Meio Ambiente equilibrado e sadio constitui direito fundamental do povo. Bem de uso comum do povo ...
This study aims to foster discussion about the influence of environmental legislation on innovation ...
Given the environmental complexity characteristic of the city of São Paulo and its environs, the pro...
The National Environment Policy, established by Law No. 6938 of 1981, aims at environmental preserva...
Environmental studies in Brazil are required to obtain a license to perform activities that use envi...
A questão ambiental se tornou um problema mundial, notadamente a partir dos anos 1970, desafiando go...
A importância política da questão ecológica — e,por extensão, da informação ambiental — é apresentad...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o impacto ambiental. Det...
A tutela jurídica do meio ambiente torna-se, cada vez mais, necessária diante da degradação ambienta...
Orientador: Andrei KoernerTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosof...
As ações antrópicas modificam os sistemas naturais e acarretam alterações adversas nos mesmos. Nesse...
Dissertação de Mestrado em Política SocialEmbora a política de ambiente brasileira tenha acolhido, a...
The article analyses the Brazilian Environmental Law under the Law and Economic (LaE) vision intendi...
The increase in the world population and their respective demands for natural resources have brought...
Diante das questões ambientais vigentes no século XXI está em voga a discussão sobre a sustentabilid...
O Meio Ambiente equilibrado e sadio constitui direito fundamental do povo. Bem de uso comum do povo ...
This study aims to foster discussion about the influence of environmental legislation on innovation ...
Given the environmental complexity characteristic of the city of São Paulo and its environs, the pro...