Avaliação da estruturação e funcionamento dos conselhos municipais de saúde do estado de Santa Catarina durante a pandemia da COVID19

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2022.Ressaltando a importância da Participação Social no enfrentamento desta que foi uma das crises sanitárias mais graves do país, este estudo objetivou avaliar a atuação e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) de Santa Catarina durante a pandemia da COVID19. Tratase de uma avaliação normativa desenvolvida através da aplicação de uma matriz avaliativa adaptada às atualizações normativas dos conselhos de saúde vigentes durante a pandemia. É composta por seis dimensões, trinta e três indicadores e quarenta e seis medidas, e foi aplicada em CMS de Santa Catarina, obtendo resposta de conselheiros de saúde e secretários executivos de 67 conselhos. O resultado geral sintético apontou uma situação ?Regular?, apresentando as dimensões Estrutura do Conselho e Sistema de Planejamento no SUS com juízo de valor ?Bom?; Representatividade, Dinâmica Organizacional e Autonomia, ?Regular?; e Educação Permanente ?Ruim?. Os achados evidenciam a forte fragilidade nos atributos relativos à paridade, comunicação, promoção da capacidade de atuação e autonomia, assim como demonstram as fortalezas nos componentes estruturais, formulativos e deliberativos. A realização de reuniões remotas dos CMS durante a pandemia mostrouse como uma estratégia alternativa e de baixo custo, que permitiu a manutenção das atividades nesse período, com potencial de utilização rotineira.Emphasizing the importance of Social Participation in facing what was one of the most serious health crises in the country, this study sought to qualify these reflections from an evaluative study that aimed to evaluate the performance of Municipal Health Councils (CMS) during the pandemic of COVID19. This is a normative assessment developed through the application of an evaluation matrix adapted to the normative updates of the health councils in force during the pandemic. It consists of six dimensions, thirtythree indicators and fortysix measures, and was applied in Santa Catarina CMS, obtaining a response from health counselors and executive secretaries, totaling 67 councils. The results showed a ?Regular? situation, presenting the dimensions Council Structure and Planning System in the SUS with a ?good? value judgment; Representativeness, Organizational Dynamics and Autonomy, as ?Regular?; and Permanent Education as ?Bad?. The findings show the strong fragility in the attributes related to parity, communication, empowerment and emancipation, as well as demonstrating the strengths in the structural, formulative and deliberative components. The holding of remote meetings of the CMS during the pandemic proved to be an alternative and lowcost strategy, which allowed the maintenance of activities during this period, with potential for routine use