Efeito da sinalização da combinação de negócios no retorno anormal e na suavização de resultados no mercado acionário brasileiro

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2023.Esta tese analisa o efeito da sinalização da combinação de negócios no retorno anormal e na suavização de resultados das companhias de capital aberto brasileiras. Assim, com base na Teoria da Sinalização, três objetivos específicos foram desenvolvidos: (i) examinar o efeito da divulgação do fato relevante da combinação de negócios no retorno anormal das empresas listadas na bolsa de valores brasileira; (ii) examinar o efeito da sinalização das características da combinação de negócios por meio do fato relevante no retorno anormal das empresas listadas na bolsa de valores brasileira; e (iii) examinar o efeito da sinalização da amortização e da perda por impairment do goodwill no período pré e pós-adoção da IFRS na suavização de resultado em empresas brasileiras. Para o primeiro e segundo objetivos específicos, foram utilizados como amostra os fatos relevantes de combinação de negócios em que a adquirente era listada na bolsa de valores brasileira durante o período de 2010 a 2021, e o retorno anormal foi verificado por meio do estudo de eventos. Já para o terceiro objetivo, explorou-se o período de 2001 a 2008 como pré-IFRS e 2014 a 2021 como pós-IFRS, compondo a amostra as empresas listadas na bolsa de valores brasileira que continham saldo na rubrica goodwill e o gerenciamento de resultados foi verificado pela metodologia da suavização de resultados. Os resultados indicaram que a sinalização do fato relevante da intenção de combinação de negócios e desmentindo intenções de aquisição proporcionam retorno anormal positivo, enquanto o fato relevante da conclusão da combinação de negócios não foi significativo. Quando se compara o retorno anormal do fato relevante da intenção com o da conclusão, observa-se que há pouca continuidade em informar aos usuários e não houve diferença entre as amostras. Nos fatos relevantes de intenção, quando analisadas as características (goodwill, método de pagamento, tipo de transação e por meio de subsidiária), pode-se perceber que o fato de sinalizarem a informação foi motivo para um retorno anormal positivo. Fatos relevantes de combinação de negócios que sinalizam o goodwill têm um retorno anormal superior àqueles que não informam. A subsidiária da controladora realizar combinações de negócios também proporcionou um retorno anormal positivo. As transações do tipo conglomerado, quando comparadas às transações verticais e horizontais não apresentaram distinção no retorno anormal. O mesmo ocorreu com o método de pagamento, em que não houve diferença entre a contraprestação ser em dinheiro ou outros métodos, de modo que os investidores consideram o ato de informar o método em si. Sobre o gerenciamento de resultados, os achados apontaram que a amortização, por ser sistemática, não está relacionada à suavização de resultados. Por outro lado, o impairment do goodwill está positivamente relacionado à suavização de resultados, de modo que, após a adoção das normas internacionais, o goodwill passou a ser um instrumento para gerenciar o resultado. Concluiu-se, portanto, que as combinações de negócios propiciam sinais aos usuários externos. Dessa forma, quando sinalizados pelos gestores, são vistos como benéficos pelos investidores.Abstract: This dissertation analyzes the effect of signaling related to business combinations on abnormal returns and income smoothing practices among listed Brazilian companies. The study draws upon signaling theory and focuses on three specific objectives: (i) to examine the effect of the disclosure of material facts related to business combinations on the abnormal returns of companies listed on the Brazilian stock exchange; (ii) to investigate the effect of signaling the characteristics of business combinations through the disclosure of material facts on the abnormal returns of these companies; and (iii) to scrutinize the effect of signaling associated with the amortization and recognition of losses from goodwill impairment, both before and after the adoption of IFRS, on income smoothing practices in Brazilian companies. For the first and second objectives, the sample comprised material facts related to business combinations where the acquirer was listed on the Brazilian stock exchange from 2010 to 2021. Abnormal returns were analyzed using event study methodology. For the third objective, the study encompassed two periods: from 2001 to 2008 (pre-IFRS adoption) and from 2014 to 2021 (post-IFRS adoption), incorporating a sample of companies listed on the Brazilian stock exchange that reported balances in the goodwill account. For this objective, an income smoothing methodology was used to assess earnings management. The results indicated that signaling via the disclosure of material facts concerning intentions for a business combination and refuting acquisition intentions yielded positive abnormal returns. However, disclosing material facts concerning the finalization of a business combination did not significantly impact abnormal returns. Moreover, when comparing abnormal returns linked to the disclosure of material facts concerning intentions versus completion of business combinations, there was a lack of consistency in the information relayed to users, and no significant differences were observed between the samples. The analysis of various characteristics of business combinations (such as goodwill, payment method, transaction type, and subsidiary involvement), showed disclosures related to intentions for business combinations led to positive abnormal returns. Material facts signaling goodwill in business combinations were associated with higher abnormal returns than those without such disclosures. Also, business combinations executed by a subsidiary of the parent company were associated with positive abnormal returns. Nonetheless, Conglomerate-type transactions showed no differences in abnormal returns compared to vertical and horizontal transactions. Similar observations were made regarding payment methods, with no significant differences between cash payments and other methods, which means that investors consider the act of disclosure as the method itself. Regarding earnings management, the results indicate that systematic amortization is not associated with income smoothing. Conversely, goodwill impairment was positively related to income smoothing, suggesting that post-IFRS adoption, goodwill has been employed as an instrument for earnings management. In conclusion, business combinations act as signals to external users; therefore, investors find them beneficial when they are signaled by managers