Governança do esgotamento sanitário no contexto urbano aplicada aos municípios de pequeno porte

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2023.A governança pública tornou-se um tema de interesse no âmbito da engenharia sanitária e ambiental dado sua potencialidade de ordenar e coordenar as ações e demandas de um sistema de esgotamento sanitário (SES) adequado. Neste contexto, objetivou-se aprimorar a abordagem sobre a governança do SES no contexto urbano, por meio da definição de um arquétipo contendo aspectos fundamentais e instrumentos aplicáveis aos municípios de pequeno porte (limitados a um equivalente populacional de 10 mil habitantes). Este trabalho foi desenvolvido em 3 etapas metodológicas com características distintas, quais foram: (i) proposição da estrutura básica do arquétipo; (ii) identificação de instrumentos relacionados aos mecanismos de governança estabelecidos no Decreto Federal 9.203 de 2017; (iii) elaboração de um guia orientativo para implementação ou reconhecimento da governança do SES. O arquétipo sintetiza o conceito de governança do SES, apresentando seus constituintes essenciais e a forma como se relacionam. Em torno do núcleo da governança do SES orbitam três mecanismos essenciais, quais sejam: (i) Estratégia; (ii) Liderança; (iii) Controle. Por sua vez, estes três mecanismos possuem seus respectivos componentes que os orbitam. O mecanismo Estratégia possui 3 componentes denominados: (i) Planos e Objetivos; (ii) Institucionalização; (iii) Capacidade Organizacional e de Recursos. O mecanismo Liderança possui 2 componentes denominados: (i) Coordenação e Coerência; (ii) Participação. Por último, o mecanismo Controle possui 3 componentes: (i) Accountability; (ii) Monitoramento e Avaliação; (iii) Gestão de Riscos e Controle Interno. Ressalta-se que cada componente possui em suas órbitas instrumentos por meio dos quais é implementada ou aprimorada a governança do SES. Destaca- se, ainda, o estabelecimento de atributos ao arquétipo, quais sejam: (i) integridade; (ii) confiabilidade; (iii) melhoria regulatória; (iii) prestação de contas e responsabilidade; (iv) transparência; (v) capacidade de resposta. A aplicação do arquétipo de governança do SES apresentou-se útil para identificar pontos a serem trabalhados pelas instituições, gerando uma perspectiva útil para a tomada de decisão do gestor em relação aos aspectos a serem melhorados no fornecimento do SES. Já em relação ao benchmarking de boas práticas, ele demonstrou ser uma ferramenta importante para identificar instrumentos relacionados com os mecanismos da governança. Uma vez identificadas as experiências exitosas, é possível estudá-las, entrar em contato com as instituições e proceder com a customização das soluções. Este caminho pode reduzir tempo, diminuir necessidade de recursos financeiros e encurtar distâncias, potencializando a universalização do SES.Abstract: Public governance has become a topic of interest in the field of sanitary and environmental engineering given its potential to organize and coordinate the actions and demands of an adequate sanitary sewage system (SES). In this context, the objective was to improve the SES governance approach in the urban context, by defining an archetype containing fundamental aspects and instruments applicable to small municipalities (limited to a population equivalent of 10,000 inhabitants). This work was developed in 3 methodological stages with distinct characteristics, which were: (i) proposition of the basic structure of the archetype; (ii) identification of instruments related to the governance mechanisms established in Federal Decree 9,203 of 2017; (iii) elaboration of an orientation guide for the implementation or recognition of the SES governance. The archetype synthesizes the SES governance concept, presenting its essential constituents and the way they relate to each other. Around the core of SES governance orbit three essential mechanisms, namely: (i) Strategy; (ii) Leadership; (iii) Control. In turn, these three mechanisms have their respective components that orbit them. The Strategy mechanism has 3 components called: (i) Plans and Objectives; (ii) Institutionalization; (iii) Organizational and Resource Capacity. The Leadership mechanism has 2 components called: (i) Coordination and Coherence; (ii) Participation. Finally, the Control mechanism has 3 components: (i) Accountability; (ii) Monitoring and Evaluation; (iii) Risk Management and Internal Control. It should be noted that each component has in its orbit instruments through which SES governance is implemented or improved. Also noteworthy is the establishment of attributes to the archetype, namely: (i) integrity; (ii) reliability; (iii) regulatory improvement; (iii) accountability and responsibility; (iv) transparency; (v) responsiveness. The application of the SES governance archetype proved to be useful to identify points to be worked on by the institutions, generating a useful perspective for the manager's decision-making in relation to the aspects to be improved in the provision of the SES. Regarding the benchmarking of good practices, it proved to be an important tool to identify instruments related to governance mechanisms. Once the successful experiences have been identified, it is possible to study them, get in touch with the institutions and proceed with the customization of the solutions. This path can reduce time, reduce the need for financial resources and shorten distances, enhancing the universalization of the SES