O presente estudo é realizado através de levantamento bibliográfico e análise da legislação. Na realização do trabalho de pesquisa será utilizado o método analítico. O objetivo da pesquisa é explanar sobre a temática abordada pela agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU, em seu Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14, com especial foco na meta 14.1, direcionada ao problema da poluição dos oceanos, com foco na poluição dos ambientes marinhos por resíduos plásticos e, sobretudo, alertando para o problema do microplástico no Brasil
Em agosto de 2019, o Brasil sofreu o maior derramamento de óleo da história do país, com uma mancha ...
A poluição dos oceanos por polímeros, que causa diretamente a morte de animais marinhos e outros pro...
This work defines ballast water and approaches the problems and especially the pollution arising as ...
A poluição marinha tem sido razão de preocupação de toda sociedade mundial. Os níveis de poluição pr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Este artigo tem como objetivo explicar como o Planejamento Espacial Marinho (PEM) pode trazer um fut...
Há tempos a poluição dos mares por óleo vem sendo preocupação regulatória na esfera mundial. O funda...
O estudo empreendido tem por objeto central examinar a contribuição do Tribunal Internacional sobre ...
Este artigo tem o objetivo de discutir a relação entre o turismo em ambientes costeiros e o combate ...
A problemática da definição da possibilidade de instauração de processo administrativo marítimo próp...
The Law of the Sea seeks to settle conflicts between sovereign states and encourage a legal order fo...
Ação Lixo Marinho! é um projeto de Literacia do Oceano focado em aumentar a conscientização sobre o ...
O presente estudo busca abordar a responsabilidade ambiental do afretador não armador, nas esferas c...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
A presença e persistência de microplásticos (MPs) no ambiente marinho causam diversos impactos ambie...
Em agosto de 2019, o Brasil sofreu o maior derramamento de óleo da história do país, com uma mancha ...
A poluição dos oceanos por polímeros, que causa diretamente a morte de animais marinhos e outros pro...
This work defines ballast water and approaches the problems and especially the pollution arising as ...
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