Orientador: Prof. Dr. Luís Fernando Lopes PereiraTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciência Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 09/08/2023Inclui referências: p. 192-202Área de concentração: Direito do EstadoResumo: O presente estudo tem como objetivo analisar, de forma crítica e contextualizada, a interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal à Lei nº. 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia -, que chancelou a não responsabilização penal das graves violações de direitos humanos perpetrados por agentes estatais durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Para isso, será desenvolvida uma abordagem à luz das disputas de memórias sobre o período autoritário, procura...
Orientadora: Profa. Dra. Dulce Regina Baggio OsinskiTese (doutorado) - Universidade Federal do Paran...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, P...
A partir da Constituição Federal em 1988, a noção do dever de prestar contas transmuda-se de uma per...
Orientador: Prof. Dr. Dimas FlorianiTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciên...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de C...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Gradu...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia...
Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociolog...
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[por] O fenômeno da codificação, iniciado na Europa no final do século XVIII, é parte importante d...
A atividade de professor na Educação Básica é particularmente emblemática no tocante às correlações ...
O ensino de filosofia seguiu uma rota tortuosa desde a colônia até os tempos atuais. O br...
HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA: O DESENVOLVIMENTO DA SOCIOLOGIA I A SOCIOLOGIA BRASILEI...
Tese (doutorado)—Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Faculdade de Comunicação, Universidade de...
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