Estudo para avaliação de políticas tributárias na redução da desigualdade socioeconômica no Brasil

Orientador: Prof. Dr. Flávio de Oliveira GonçalvesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Ciências EconômicasInclui referênciasResumo : Esta monografia visa simular cenários resultantes das mudanças nas políticas tributárias, especialmente a proposta de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Utilizando microdados da POF 2017/2018 e estratificando a amostra conforme critérios do IBGE, foram conduzidas simulações para avaliar variações nas propensões médias de consumo, renda disponível e na proporção da renda destinada ao consumo.Após revisão da literatura, que destacou a atualidade e relevância do tema, procedeu-se à análise descritiva dos padrões de consumo em diferentes estratos sociais, incluindoa estimação das propensões marginais e médias de consumir. Os resultados das simulações revelam que a redução da alíquota tributária pode gerar variações no consumo, sendo mais expressivas nas classes sociais mais baixas, com a devolução percentual da renda disponível variando de 3.38% a 8.02% para as classes analisadas. Ao considerar uma redução mais expressiva para 22%, sem exceções, as possíveis variações na renda disponível se ampliam, atingindo percentuais entre 5.64% e 13.37%. Essas estimativas indicam que medidas para reduzir a carga tributária sobre o consumo não apenas impulsionam a atividade econômica, mas também contribuem significativamente para a redução da desigualdade social, fornecendo insights valiosos para a formulação de políticas pública