Territorial Policies and Urban Environmental Management: the challenges of municipal environmental management in the face of the installation of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in Altamira, Pará

A construção de usinas hidrelétricas na Amazônia teve a década de 70 de século passado como seu início, incluída políticas de integração nacional, materializadas com a construção da UHE Tucuruí a partir de 1977, no estado do Pará, Balbina, no estado do Amazonas, e Samuel no estado de Rondônia. O processo desacelerou-se na década 1990, sendo reiniciado no início dos anos 2000, com a retomada das discussões acerca da construção da UHE Belo Monte no estado do Pará. O objetivo geral desta dissertação foi compreender as relações entre gestão ambiental municipal e as políticas públicas territoriais pensadas para a região por parte do governo federal e materializado com a implementação da UHE Belo Monte. Os específicos foram: estudar as formas de integração da gestão ambiental municipal com as estratégias de desenvolvimento local traçadas pelo governo federal; entender qual a influência que um projeto de infraestrutura desse porte exerce sobre a gestão ambiental municipal, haja a vista o novo cenário estabelecido após a instalação do empreendimento; e ainda analisar se o município consegue exercer a gestão ambiental de forma autônoma frente a nova configuração posta. O trabalho de campo foi feito na zona urbana do município de Altamira, coletando dados junto a órgãos gestores municipais, e líderes da sociedade civil organizada, e empreendedores. O estudo verificou que as políticas públicas territoriais e a gestão ambiental municipal são temas de grande importância para o desenvolvimento sustentável das cidades e regiões. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte demonstra a complexidade dessas relações, que teve influência direta nessas políticas, afetando o planejamento e o desenvolvimento territorial do município e da região. A falta de participação dos municípios na elaboração das políticas públicas gera problemas de articulação entre as diferentes esferas do governo, o que dificulta a implementação das mesmas. Diante disso é fundamental haver participação efetiva dos municípios na elaboração das políticas públicas por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação cidadã, a fim de que as políticas públicas possam ser implementadas de forma eficiente e eficaz. Constatou-se ainda que a invisibilidade do meio ambiente urbano na luta ambiental amazônica é um problema complexo e multifacetado que requer uma abordagem integrada. Conclui-se que as cidades amazônicas enfrentam desafios únicos que exigem uma atenção especial das autoridades governamentais, organizações ambientais e comunidades locais. A proteção do meio ambiente urbano é fundamental para garantir a sustentabilidade da Amazônia e deve ser uma prioridade em todos os esforços de conservação ambiental na região.The construction of hydroelectric plants in the Amazon began in the 1970s, integrated with national integration policies, materialized through the construction of the UHE Tucuruí from 1977 onwards, in the state of Pará, Balbina, in the state of Amazonas, and Samuel in the state of Rondônia. The process slowed down in the 1990s, being restarted in the early 2000s, with the resumption of discussions about the construction of the UHE Belo Monte in the state of Pará. The general objective of this dissertation was to understand the relationships between municipal environmental management and territorial public policies designed for the region by the Federal government and materialized through the implementation of the UHE Belo Monte. The specific ones were: studying ways of integrating municipal environmental management with the local development strategies outlined by the Federal government; understand the influence that an infrastructure project of this size has on municipal environmental management, given the new scenario established after the installation of the enterprise; and also to analyze whether the municipality manages to carry out environmental management autonomously in the face of the new configuration. Fieldwork was carried out in the urban area of the municipality of Altamira, collecting data from municipal management bodies, and leaders of organized civil society, and entrepreneurs. The study verified that territorial public policies and municipal environmental management are themes of great importance for the sustainable development of cities and regions. And the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant demonstrates the complexity of these relationships, which had a direct influence on these policies, affecting the planning and territorial development of the municipality and the region. The lack of participation of municipalities in the elaboration of public policies generates articulation problems between the different spheres of government, which makes their implementation difficult. In view of this, it is essential to have effective participation by municipalities in the elaboration of public policies through public consultations, hearings and other mechanisms of citizen participation, so that public policies can be implemented efficiently and effectively. It was also found that the invisibility of the urban environment in the Amazonian environmental struggle is a complex and multifaceted problem that requires an integrated approach. It is concluded that Amazonian cities face unique challenges that require special attention from government authorities, environmental organizations and local communities. The protection of the urban environment is essential to ensure the sustainability of the Amazon and must be a priority in all environmental conservation efforts in the region