Buscamos identificar as principais mudanças observadas na trajetória da extração tributária no Brasil. Argumentamos que a ampliação da capacidade de extração tributária, acompanhada por sua complexidade e sua regressividade, resultou de escolhas feitas pelos governos diante das conjunturas críticas abertas nos diferentes estágios da construção da trajetória institucional. As características atuais da carga tributária brasileira resultam de decisões governamentais que visavam ampliar a capacidade tributária, ao mesmo tempo em que buscavam acomodar as demandas pelo estabelecimento de políticas públicas de caráter desenvolvimentista, por meio da proliferação de impostos e contribuições, sem atenção ao seu caráter regressivo
Esse artigo enfoca a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro e, te...
No ano de 2017, o Brasil se posicionou como o maior produtor mundial de cana-de-açúcar e de açúcar, ...
A regulação de recursos hídricos no Brasil remonta ao Código de Águas de 1934. Esse Código, o primei...
Este trabalho aborda a trajetória de construção do arcabouço de leis e normas sobre compras e contra...
Este artigo analisa diversos fenômenos fonológicos do português brasileiro que são tradicionalmente ...
Este artigo, construído a partir de revisão bibliográfica e documental, versa sobre o processo sócio...
O presente trabalho apresenta o cenário de surgimento da legislação em saúde prisional trazendo toda...
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Partindo do pressuposto de que o agrohidronegócio canavieiro passou por históricos processos de muda...
Este trabalho é um ensaio teórico baseado numa revisão profunda de literatura e documentos que infor...
Resumo: Este artigo analisa a trajetória tecnológica do cultivo de camarão no Nordeste brasileiro e ...
O interesse pela discussão sobre instrumentos para gestão social da valorização da terra vem crescen...
O artigo apresenta a trajetória dos programas do governo federal direcionados à modernização adminis...
A Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES - foi criada em 2003 e teve a missão de inserir...
Adoção significa retirar a criança/adolescente de seu núcleo de origem e recolocá-la em uma família ...
Esse artigo enfoca a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro e, te...
No ano de 2017, o Brasil se posicionou como o maior produtor mundial de cana-de-açúcar e de açúcar, ...
A regulação de recursos hídricos no Brasil remonta ao Código de Águas de 1934. Esse Código, o primei...
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