Add to ORKGO artigo apresenta diferenças conceituais entre judicialização da política e ativismo judicial com a finalidade de compreender e contextualizar o fenômeno do lawfare praticado no Brasil comtemporâneo. Para tanto, questiona as funções do Poder Judiciário na garantia dos direitos fundamentais e no exercício do poder contramajoritário para diferenciá-las da prática do lawfare
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
Estuda em que medida a atuação judicial que determina a distribuição de medicamentos e o custeio de ...
Temos hodiernamente que, o aumento de novos direitos intitulados como fundamentais, possam vulgarizá...
O artigo apresenta diferenças conceituais entre judicialização da política e ativismo judicial com a...
No julgamento da ADIn 4.277, em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu juridicame...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015.A presente pesq...
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
Este trabalho pretende analisar o ativismo judicial no contexto da Constituição Federal de 1988, dis...
O presente estudo tem como escopo discorrer brevemente sobre a teoria da jurisdição constitucional (...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Imobiliário, São Paulo, v. 7, n. 40, p. 125-127, jul...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1221Estabelece os limites do controle judicial em relação às políticas públic...
A necessidade de efetivação dos direitos fundamentais temcontribuído para o aumento do fenômeno deno...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
O ativismo judicial remete à ingerência do Poder Judiciário que atinge o quadro político nas democr...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
Estuda em que medida a atuação judicial que determina a distribuição de medicamentos e o custeio de ...
Temos hodiernamente que, o aumento de novos direitos intitulados como fundamentais, possam vulgarizá...
O artigo apresenta diferenças conceituais entre judicialização da política e ativismo judicial com a...
No julgamento da ADIn 4.277, em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu juridicame...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015.A presente pesq...
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
Este trabalho pretende analisar o ativismo judicial no contexto da Constituição Federal de 1988, dis...
O presente estudo tem como escopo discorrer brevemente sobre a teoria da jurisdição constitucional (...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Imobiliário, São Paulo, v. 7, n. 40, p. 125-127, jul...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1221Estabelece os limites do controle judicial em relação às políticas públic...
A necessidade de efetivação dos direitos fundamentais temcontribuído para o aumento do fenômeno deno...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
O ativismo judicial remete à ingerência do Poder Judiciário que atinge o quadro político nas democr...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
Estuda em que medida a atuação judicial que determina a distribuição de medicamentos e o custeio de ...
Temos hodiernamente que, o aumento de novos direitos intitulados como fundamentais, possam vulgarizá...