El artículo analiza las disputas con relación al derecho al aborto en Brasil entre o movimiento conservador y el movimiento feminista anticapitalista. A diferencia de varios países de América Latina, en los cuales se dieron avances en la despenalización y legalización del aborto, en Brasil, durante el gobierno de Jair Bolsonaro, lo que se consiguió fue frenar diversos retrocesos. Sin embargo, este resultado no debe ser interpretado apresuradamente como una derrota para el movimiento feminista anticapitalista; por el contrario, es resultado de la resistencia de ese movimiento ante una coyuntura de intensificación del conservadurismo, del ultraliberalismo, del fascismo y de la extrema derecha. La metodología utilizada es la revisión bibliográ...
Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Este artículo expone algunos puntos sobre el aborto visto como uno de los derechos humanos. Es impor...
O artigo versa sobre a complexidade da análise dos fundamentos do aborto, em virtude dos aspectos de...
Resumo A partir de um retrato da situação atual do abortamento inseguro e de uma breve reconstrução ...
A presente pesquisa tem como tema ABORTO NO BRASIL, ORDENAMENTO JURÍDICO. O interesse se deu por tra...
A presente pesquisa tem por objetivo desenvolver uma relação entre a descriminalização do aborto e a...
O aborto no Brasil proporciona impactos à saúde pública, devido, principalmente, ao elevado índice d...
Este artigo pretende lançar mão da dita Análise Econômica do Direito (AED) sobre uma questão em espe...
Objetivo: Atualmente no Brasil é recorrente a discussão sobre a descriminalização da interrupção vol...
O objeto do presente estudo é analisar a legislação proibitiva do aborto no Brasil e as propostas at...
Atualmente o aborto é permitido somente em casos de risco de vida da gestante, estupro e feto anencé...
Este estudo analisa o impacto da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres, sua...
Este estudo tem como foco a assunção por parte do Estado brasileiro de compromissos internacionais q...
O projeto de iniciação científica dá continuidade ao PIBH 0099/2012 A legalização do aborto no Bra...
CAPESO tema da presente dissertação abordou a questão do debate a respeito da legislação referente a...
Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Este artículo expone algunos puntos sobre el aborto visto como uno de los derechos humanos. Es impor...
O artigo versa sobre a complexidade da análise dos fundamentos do aborto, em virtude dos aspectos de...
Resumo A partir de um retrato da situação atual do abortamento inseguro e de uma breve reconstrução ...
A presente pesquisa tem como tema ABORTO NO BRASIL, ORDENAMENTO JURÍDICO. O interesse se deu por tra...
A presente pesquisa tem por objetivo desenvolver uma relação entre a descriminalização do aborto e a...
O aborto no Brasil proporciona impactos à saúde pública, devido, principalmente, ao elevado índice d...
Este artigo pretende lançar mão da dita Análise Econômica do Direito (AED) sobre uma questão em espe...
Objetivo: Atualmente no Brasil é recorrente a discussão sobre a descriminalização da interrupção vol...
O objeto do presente estudo é analisar a legislação proibitiva do aborto no Brasil e as propostas at...
Atualmente o aborto é permitido somente em casos de risco de vida da gestante, estupro e feto anencé...
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Este estudo tem como foco a assunção por parte do Estado brasileiro de compromissos internacionais q...
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CAPESO tema da presente dissertação abordou a questão do debate a respeito da legislação referente a...
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O artigo versa sobre a complexidade da análise dos fundamentos do aborto, em virtude dos aspectos de...