As startups no direito brasileiro e as projeções futuras dessas empresas no agronegócio

Nos dias atuais, as atividades econômicas desenvolvidas no campo exigem, cada vez, mais o emprego de tecnologias e inovações. Nesse sentido as ferramentas de trabalhos manuais se tornam obsoletas, abrem-se espaços para mecanismos modernos como as startups. No âmbito empresarial, elas crescem no mundo todo e no Brasil, particularmente, nos setores do agronegócio. Tão importante quanto a definição de startups é saber como elas se enquadram no direito brasileiro e quais são as suas projeções futuras. Assim, indaga-se: qual é a natureza jurídica das startups? Como elas se enquadram no ordenamento jurídico brasileiros? E qual o potencial de crescimento dessas práticas no agronegócio? O objetivo do presente artigo é analisar o tratamento jurídico das startups no Brasil, conceituar startups e apontar se, efetivamente, essas empresas tidas como promissoras, têm potencial de crescimento no agronegócio. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica. Verificou-se que as startups possuem personalidade jurídica própria e devem ser submetidas às mesmas leis aplicadas a pessoas jurídicas no Brasil. No mais, embora a Lei Complementar n. 182/2021 tenha trazido avanços regulatórios, ainda existem aspectos a serem regulamentados, de forma a viabilizar a sua aplicação normativa necessária à potencialização do crescimento das startups.Nos dias atuais as atividades econômicas desenvolvidas no campo exigem cada vez mais o emprego de tecnologias e inovações, nesse sentido as ferramentas de trabalhos manuais se tornam obsoletas, abrem-se espaços para mecanismos modernos, tais como no âmbito empresarial, as startups, que crescem no mundo todo e recentemente no Brasil, nos setores do agronegócio. Tão importante quanto a definição de startups é saber como elas se enquadram no direito brasileiro e quais são as suas projeções futuras. Assim, indaga-se, qual é a natureza jurídica das startups? Como elas se enquadram no ordenamento jurídico brasileiros? E qual o potencial de crescimento dessas práticas no agronegócio? O objetivo do presente artigo é analisar os direitos associados às startups no Brasil, conceituar startups e apontar se realmente essas empresas tidas como promissoras tem potencial de crescimento no agronegócio. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica. Verificou-se que as startups possuem personalidade jurídica própria e devem ser submetidas às mesmas leis aplicadas a pessoas jurídicas no Brasil. No mais, é necessária a construção de uma legislação específica relacionada às startups, para que se alcance segurança jurídica e potencialize o seu crescimento