Add to ORKGDurante o reinado de D. José e o governo do marquês de Pombal (1750-1777) são vários os sinais da influência do ‘direito natural’ e das ‘luzes’ na legislação (SILVA, 1828;1829;1842.) sobre a dignidade humana, mais e melhor justiça e promoção da igualdade política e social, num processo de transformação dos vassalos, agregados a corpos sociais, (paradigma corporativo) para indivíduos com prerrogativas e direitos próprios (paradigma individualista), isto é, menos privilégios, mais personalidade jurídica e coesão social (HESPANHA, 2019).FE18-183B-7837 | José Subtilinfo:eu-repo/semantics/submittedVersio
A educação especial estabelece-se com o início da institucionalização para crianças com deficiência,...
[...] Com a entrada em Ponta Delgada, em Agosto de 1831, do Marquês de Vila Flor, após derrota infli...
O objetivo do presente artigo é discutir a democracia, a gestão participativa na escola pública, a c...
O estudo da estrutura diplomática portuguesa é um projeto do OBSERVARE, unidade de investigação da U...
Os direitos públicos subjetivos têm razoável reconhecimento com os primeiros governos representativo...
Dentre a realidade criminológica que vivemos surgem preocupações com a recuperação do condenado priv...
Os direitos sociais fundamentais do trabalho e da moradia são obstaculados, muitas vezes, pela má ut...
Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoO projeto Le...
A presente proposta de comunicação insere-se num projeto de doutoramento em finalização cujo objeto ...
o presente trabalho discute questões importantes para uma compreensão inicial a respeito da gestão p...
O presente trabalho buscou investigar as bases do direito humano fundamental da liberdade religiosa ...
Neste artigo, a partir da analise de conceitos sobre estado de exceção e autoritarismo, pretende-se ...
Resumo: A presente dissertação propõe uma reflexão crítica e transdiciplinar sobre a mentalidade jur...
No presente capítulo focamos a análise na forma como, ao longo das últimas cinco décadas, se foi pro...
No início do século XX – em particular no contexto do republicanismo – as preocupações com a formaçã...
A educação especial estabelece-se com o início da institucionalização para crianças com deficiência,...
[...] Com a entrada em Ponta Delgada, em Agosto de 1831, do Marquês de Vila Flor, após derrota infli...
O objetivo do presente artigo é discutir a democracia, a gestão participativa na escola pública, a c...
O estudo da estrutura diplomática portuguesa é um projeto do OBSERVARE, unidade de investigação da U...
Os direitos públicos subjetivos têm razoável reconhecimento com os primeiros governos representativo...
Dentre a realidade criminológica que vivemos surgem preocupações com a recuperação do condenado priv...
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Neste artigo, a partir da analise de conceitos sobre estado de exceção e autoritarismo, pretende-se ...
Resumo: A presente dissertação propõe uma reflexão crítica e transdiciplinar sobre a mentalidade jur...
No presente capítulo focamos a análise na forma como, ao longo das últimas cinco décadas, se foi pro...
No início do século XX – em particular no contexto do republicanismo – as preocupações com a formaçã...
A educação especial estabelece-se com o início da institucionalização para crianças com deficiência,...
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