Este estudo trata, em síntese, da matéria do controlo constitucional, nomeada mente do controlo concreto, dando uma perspectiva geral deste tipo de controlo nos sistemas português, americano e europeu, no âmbito, pois, do Direito Comparado. Este trabalho pretende ser um contributo para a descrição e análise duma disciplina jurídica que rareia entre a literatura juspublicista portuguesa: a Justiça Constitucional Ccomparad
O acesso do ser humano aos bens comuns é essencial para o seu bem-estar. As Nações Unidas consideram...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Portugal, um dos países mais antigos do mundo, consolidou ao longo dos séculos uma unidade cultural,...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
Assumindo que um Estado de Direito e democrático não se basta com o simples revestimento formal conf...
Trata do direito à alimentação suficiente e segura. Aborda temas como os aspectos constitucionais do...
Este artigo procura descrever e relacionar as diversas instituições que concorrem para a regulação d...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
A constituição brasileira é caracterizada pelos diversos direitos fundamentais que resguarda. Esses ...
À primeira vista pode parecer pouco compreensível que duas ordens jurídicas, resultantes da convençã...
Pretende-se investigar a aplicação do princípio da vedação do retrocesso social diante à crise econô...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
A evolução do direito constitucional é fruto da aceitação dos direitos fundamentais como cerne da pr...
Mestrado em FiscalidadeA presente Dissertação visa a análise do regime dos auxílios de Estado sob a ...
O contrato público encontra-se no cruzamento entre o Direito administrativo e o Direito financeiro ...
O acesso do ser humano aos bens comuns é essencial para o seu bem-estar. As Nações Unidas consideram...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Portugal, um dos países mais antigos do mundo, consolidou ao longo dos séculos uma unidade cultural,...
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