A presente investigação incide sobre a ingerência no direito à privacidade em contexto de redes sociais, analisando a autopublicitação, a relação entre o utilizador e a rede social, entre utilizadores, entre utilizadores e não utilizadores e entre a rede e os não utilizadores, à luz da Constituição, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do Direito da União Europeia. A problemática suscita graves inquietações concernentes à salvaguarda da dignidade da pessoa humana e da liberdade, estruturas nucleares da democracia, elevando-se uma necessidade imperiosa de obstar a intolerável emergência de uma sociedade de vigilância omniótica
Observamos, atualmente, a consolidação de uma autêntica cultura punitiva no Brasil, capaz de natural...
O presente estudo tem como objetivo analisar os direitos dos idosos nas áreas da saúde e assistência...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
A presente investigação incide sobre a ingerência no direito à privacidade em contexto de redes soc...
Este artigo objetiva refletir sobre os dilemas do direito à privacidade no contexto das redes sociai...
O estudo em tela confronta os direitos fundamentais à liberdade e o interesse público, em um estado ...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Ressalta que o estudo realizado demon...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, em um primeiro momento, as transformações que a insta...
Os direitos sociais consolidaram-se com a edificação do Welfare State, numa Europa acabada de sair d...
Resumo: A pesquisa, desenvolvida por meio do método dedutivo e com metodologia de procedimento monog...
Este estudo analisa algumas soluções no domínio dos direitos de autor que têm sido encontradas para...
O presente artigo visa analisar a conjuntura político-jurídica contemporânea a partir de uma breve i...
O presente estudo foi desenvolvido com relação a análise das redes sociais na vida da sociedade, ond...
A assistência social está relacionada ao problema da pobrezae seus impactos na população de um país....
Considerando as decisões estatais em saúde responsáveis pela confirmação real do alcance do direito ...
Observamos, atualmente, a consolidação de uma autêntica cultura punitiva no Brasil, capaz de natural...
O presente estudo tem como objetivo analisar os direitos dos idosos nas áreas da saúde e assistência...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
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- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Ressalta que o estudo realizado demon...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, em um primeiro momento, as transformações que a insta...
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Resumo: A pesquisa, desenvolvida por meio do método dedutivo e com metodologia de procedimento monog...
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