Add to ORKGO presente estudo foi possível graças ao apoio da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e ao Centro de Estudos de História Contemporânea do Instituto Superior de Ciências de Trabalho e Empresa. É repartido em duas partes distintas
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
Lá, no Estado Islâmico, para quem não sabe, também tem Polícia, Ministério Público e Poder Judiciári...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...
Gunther Jakobs em sua obra A IMPUTAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, traduzida por Andr Lus Callegari, no...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
“Crise da justiça” é uma expressão muito comum hoje em dia. É tão vulgar como a própria palavra de “...
Ao organizarmos o dossiê “Crime, segurançae instituições estatais: problemas e perspectivas”neste nú...
Desenvolvido pelo Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz - Gabinete de Psicologi...
Lá, no Estado Islâmico, para quem não sabe, também tem Polícia, Ministério Público e Poder Judiciári...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Trata da declaração da extinção de punibilidade do agente, o que torna prejudicada a análise do méri...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
Lá, no Estado Islâmico, para quem não sabe, também tem Polícia, Ministério Público e Poder Judiciári...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...
Gunther Jakobs em sua obra A IMPUTAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, traduzida por Andr Lus Callegari, no...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
“Crise da justiça” é uma expressão muito comum hoje em dia. É tão vulgar como a própria palavra de “...
Ao organizarmos o dossiê “Crime, segurançae instituições estatais: problemas e perspectivas”neste nú...
Desenvolvido pelo Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz - Gabinete de Psicologi...
Lá, no Estado Islâmico, para quem não sabe, também tem Polícia, Ministério Público e Poder Judiciári...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Trata da declaração da extinção de punibilidade do agente, o que torna prejudicada a análise do méri...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
Lá, no Estado Islâmico, para quem não sabe, também tem Polícia, Ministério Público e Poder Judiciári...