1. O Direito da Família centrado no marido/pai: a tradição medie val; 2.0 Direito da Família; 3. A destruição da tradição e da dominação. A recuperação da família pelo Direito Civil; 4. A família: nós; 5. “A” via contemporânea: o nominalismo radical. A) A total possibilidade; 6. A ominipotência; 7. Crise dos valores e do Direito - a subjectividade; 8. A evolução do Direito da família e do Direito das pessoas. Uma perspec tiva: o afastamento da natureza; 9. O Direito da família e os direitos da pessoa como direitos absolutos. Uma perspectiva negativa; 10. As zonas do Direito da família: Direito e direitos; 11. Regresso ao Direito de Famí lia impregnado pelos direitos: uma perspectiva positiva; 12. Regresso à possibilidade de uma famíl...
O Direito e a Medicina possuem uma linha coerente de cumplicidade explicativa ao longo de seis milén...
Quem são os pais hoje, ou, mais precisamente, qual o fator que determina o vínculo parental? Esta qu...
OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo geral do trabalho visa avaliar se a cirurgia de mudança de sexo dev...
Com o aumento das uniões estáveis na constituição de famílias nos dias atuais e com a figura do Casa...
Com alteração no Código Civil de 2002, surgiram muitas dúvidas e questionamentos em relação à difere...
Com as constantes mudanças nas relações familiares se faz necessária uma...
O presente trabalho trata da importante e recente evolução sofrida pelo direito de família, destacan...
I | Relevância, noção e enquadramento jurídico. II | Direito comparado. i) Não consagração legislati...
Com o advento da paradigmática Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro passo...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
OBJETIVO DO TRABALHO O tema em questão suscita discussões jurídicas de alta indagação, não só pelo i...
O presente artigo trata do conflito entre o direito à identidade genética proposto pela lei de adoçã...
Direito da família / Casamento / Paternidade / Convenção antenupcial / União de facto / Bens do casa...
O texto é um esboço de síntese acerca da evolução histórica do trabalho, desde os finais do Antigo R...
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