ARRANJOS E ENCAMINHAMENTOS DA HERANÇA NA AGRICULTURA FAMILIAR

A problemática em torno da continuidade da agricultura familiar, expressa pela sucessão ou falta de sucessão do agricultor, reflete-se no encaminhamento da herança. É a permanência de pelo menos um dos filhos e a vontade de herdar o patrimônio familiar que garante a continuidade dos estabelecimentos. Estudos recentes mostram a falta de desejo dos filhos em suceder seus pais, especialmente às filhas. Assim, muitos estabelecimentos poderão não ter sucessor e conseqüentemente, inviabilizar a continuidade do mesmo, pois os pais não terão para quem deixar suas terras. Nesse sentido, é necessário entender como os agricultores estão procedendo o encaminhamento da herança, diante da possibilidade de ter ou não sucessores. Para tanto, alguns questionamentos guiam a presente pesquisa. Quando não há filhos ou filhas dispostos a permanecer, como fica a questão da herança? Entre os agricultores com sucessão, de que forma ocorrem os arranjos relativos à distribuição da herança? Tendo como base estes questionamentos, o objetivo desse artigo é entender e analisar o encaminhamento da herança entre os agricultores com e sem sucessores, mostrando as formas ou arranjos projetados, possíveis e/ou acertados em torno herança. Para tanto, foram entrevistados 41 agricultores familiares dos municípios de Pinhal Grande e Dona Francisca, ambos situados na região central do estado do Rio Grande do Sul, dentre os quais, 16 foram considerados agricultores sem sucessão e 25 com sucessão. Os resultados revelaram diferentes possibilidades de encaminhamento da herança, de acordo com a presença ou não de sucessores. Destaca-se, a venda do estabelecimento, no caso de não haver sucessor ou a transferência para os filhos, transferência total ou parcial diante da presença de pelo menos um sucessor. Os demais filhos tendem a serem compensados com recursos financeiros, estudos, imóveis urbanos, ou terras em outros locais, dependendo da ocupação dos mesmos.------------------------------------------------The problem around the continuity of the familiar agriculture expressed by the farmer’s succession or not is reflected by the heritage conduction. It is the permanence of at least one of the sons in the property and the wish of inheriting the familiar patrimony that assures the continuity of the establishments. Recent studies show that sons do not aim at succeeding their parents, especially daughters. Thus, many properties may not have successors, and, consequently, it can be unfeasible their continuity, because parents will not have anyone to pass their lands. It is necessary to understand the way farmers are proceeding at the heritage management before the possibility of having or not successors. For this reason, some questions guide this research. When there are no sons or daughters who want to remain on the lands, what about the heritage problem? Among the farmers having succession, how do the arrangements related to the heritage distribution occur? Based on these questions or problem, this article aims at understanding and analyzing the heritage conduction among farmers with successors or not, showing the projected, possible and/or treated ways or arrangements around the heritage. It was interviewed 41 familiar farmers from Pinhal Grande and Dona Francisca, towns located at the central region of Rio Grande do Sul state, where 16 were considered farmers without succession and 25 with succession. The studies revealed different ways which it is possible to conduct the heritage, according to the presence of successors or not. It is indicated the selling of the property if there is no successor or the transference to the sons and the total or partial transfer in case of permanence of at least one successor. The other sons tend to be compensated with financial resources, studies, urban assets, or lands in other places, depending of their current occupation