A EVOLUÇÃO RECENTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL EM QUATRO REGIÕES DO RIO GRANDE DO SUL

O artigo analisa a importância da previdência social rural na dinâmica da agricultura familiar gaúcha. Aborda os efeitos do processo de universalização da seguridade social em face das mudanças decorrentes da promulgação da nova constituição de 1988. O estudo desenvolveu-se com base em pesquisa realizada em quatro áreas de estudo correspondentes às microrregiões de Pelotas, Caxias do Sul, Frederico Westphalen e Cerro Largo, respectivamente situadas no sul, nordeste, norte e noroeste da geografia gaúcha. Os resultados indicam que as aposentadorias e pensões são essencialmente importantes na perspectiva da redução das desigualdades. Elas representam uma importante fonte de renda para as famílias e para a economia dos municípios. Além disso, a pesquisa analisou a evolução do número e valor das aposentadorias e pensões rurais durante os anos 2001 e 2006 nas quatro microrregiões aludidas. Se a década de 1990 mostra uma expansão substancial no sistema, nos seis primeiros anos do século XXI reduzem-se as taxas de incremento no número de aposentados e pensionistas no Estado do Rio Grande do Sul. Esse dado é importante na medida em que contraria algumas posições que insistem na necessidade de rever a forma de concessão de benefícios à clientela rural, por conta do incremento no número de aposentados e pensionistas, tendência esta que não se viu confirmada no marco dessa pesquisa.---------------------------------------------The paper analyzes the importance of rural social welfare in the family farming. It approaches the effects of the universalization process of social welfare considering the changes resulting from the declaration of the 1988 Constitution. The study was developed based on a research performed in four areas of study, corresponding to the micro-regions of Pelotas, Caxias do Sul, Frederico Westphalen and Cerro Largo, which are situated in the south, northeast, north and northwest of the geography on the Rio Grande do Sul respectively. The results show that the retirements and pensions are essentially important under the perspective of reducing inequalities. They represent an important income source for the families as well as for the economy of these settlements. Besides, the research analyzed the evolution of the number and value of rural retirements and pensions for the years 2001 and 2006 in the four above mentioned micro-regions. If the decade of 1990 presents a substantial expansion in the system, the raising rates are reduced in the first six years of the XXI century for the number of retirement and pension holders in the State of Rio Grande do Sul. This data is important as it contradicts some opinions which insist upon the need to review the ways of granting benefits to the rural clientele, on account of the increase in the number of such holders, a trend which was not confirmed in the course of the present research