Add to ORKGResumo: Há séculos, a natureza e os animais não-humanos são tratados de forma utilitarista, para atender, exclusivamente, as necessidades dos seres humanos, legitimando a dispensa de um tratamento não digno a eles, como a submissão a procedimentos científicos cruéis, o que evidencia a ineficiência do arcabouço legal brasileiro. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos legais da proteção dos animais em pesquisas de cunho científico, principalmente à luz da Lei nº 11.794/08, conhecida como Lei Arouca, tecendo considerações sobre o atual cenário de percepção dos direitos dos animais, bem como as questões constitucionais que envolvem o tema, tendo, como alicerce, a ideia de dignidade da vida em geral. Ainda, abord...
O presente artigo visa abordar o direito dos animais e a sua caracterização no ordenamento jurídico ...
Esse trabalho apresenta os direitos dos animais frente às experiências científicas, fazendo uma brev...
O presente artigo tem como objetivo explorar o tema do status jurídico conferido aos animais não hum...
ResumoO objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que...
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de seres não-humanos serem reconhec...
O objetivo do presente trabalho é abordar o direito dos animais, analisando-se a possibilidade de at...
O reconhecimento de direitos aos animais ainda é um assunto tratado com várias reservas no mundo jur...
Falar-se em vida dentro do meio ambiente seja social ou natural, é colocar dentro do mesmo espaço se...
Trabalho de conclusão de curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
Este artigo pretende abordar alguns problemas suscitados pelo uso recente da expressão “dignidade an...
Diante das barreiras do Direito posto, que toma como orientação o paradigma colonial da humanidade, ...
O presente trabalho visa a trazer um olhar ecocrítico sobre os animais não-humanos a partir da consi...
Ao longo de vários anos, a humanidade deteriorou e usufruiu do meio ambiente sem dar importância ao ...
O presente artigo aborda a discussão entre duas diferentes teorias no campo dedefesa dos não humanos...
Resumo A utilização de animais para fins científicos configura prática histórica na civilização huma...
O presente artigo visa abordar o direito dos animais e a sua caracterização no ordenamento jurídico ...
Esse trabalho apresenta os direitos dos animais frente às experiências científicas, fazendo uma brev...
O presente artigo tem como objetivo explorar o tema do status jurídico conferido aos animais não hum...
ResumoO objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que...
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de seres não-humanos serem reconhec...
O objetivo do presente trabalho é abordar o direito dos animais, analisando-se a possibilidade de at...
O reconhecimento de direitos aos animais ainda é um assunto tratado com várias reservas no mundo jur...
Falar-se em vida dentro do meio ambiente seja social ou natural, é colocar dentro do mesmo espaço se...
Trabalho de conclusão de curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
Este artigo pretende abordar alguns problemas suscitados pelo uso recente da expressão “dignidade an...
Diante das barreiras do Direito posto, que toma como orientação o paradigma colonial da humanidade, ...
O presente trabalho visa a trazer um olhar ecocrítico sobre os animais não-humanos a partir da consi...
Ao longo de vários anos, a humanidade deteriorou e usufruiu do meio ambiente sem dar importância ao ...
O presente artigo aborda a discussão entre duas diferentes teorias no campo dedefesa dos não humanos...
Resumo A utilização de animais para fins científicos configura prática histórica na civilização huma...
O presente artigo visa abordar o direito dos animais e a sua caracterização no ordenamento jurídico ...
Esse trabalho apresenta os direitos dos animais frente às experiências científicas, fazendo uma brev...
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