O constitucionalismo tem sua fundamentação em um longo processo histórico-cultural de amadurecimento político, jurídico e democrático. Inspirações iluministas, liberais e democráticas justificam limitar o poder em favor dos direitos de liberdade e autodeterminação individuais. Declarações de direitos, constituição e uma decisão da Suprema Corte norte americana são as raízes visíveis do constitucionalismo. Declarações de direitos, positivação de direitos fundamentais em constituições rígidas e jurisdição constitucional são os traços do constitucionalismo da segunda metade do século passado. O constitucionalismo de direitos expandiu-se, alcançando democracias fracas e fortes. Os Estados latino-americanos e suas democracias fracas demandam um ...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Prog...
Entre o final do século XX, e início do XXI, a América Latina presenciou a chegada ao poder de líder...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latin...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latin...
O constitucionalismo é um movimento de limitação do poder estatal, através de uma constituição, que,...
O presente trabalho analisará as relações entre os direitos humanos e fundamentais e a práxis do con...
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latin...
A partir da acentuada integração da sociedade mundial os problemas relacionados a direitos humanos t...
Este estudo desenvolve uma revisão de literatura referente à análise descritiva e comparativa das C...
O presente projeto propõe-se a investigar o constitucionalismo como tipo de regime de governo na Amé...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
O artigo explora os preâmbulos das constituições latino-americanas. Verifica a natureza retórica e d...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Prog...
Entre o final do século XX, e início do XXI, a América Latina presenciou a chegada ao poder de líder...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latin...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latin...
O constitucionalismo é um movimento de limitação do poder estatal, através de uma constituição, que,...
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Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
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O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
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Entre o final do século XX, e início do XXI, a América Latina presenciou a chegada ao poder de líder...