Implementação da captura de valorização imobiliária em cidades do Sul Global: avaliação da experiência da cidade de São Paulo

The use of land value capture (LVC) tools has been advocated by many authors as way of financing public investments in urban interventions. The rationale behind these tools is to capture part of the capital gains on land derived from public sector interventions in urban development, such as implementing infrastructure or changing land use regulations. They may be of great significance in very limited budget environments such as in countries undergoing rapid urbanization that need to provide a great amount of infrastructure and urban services in order to accommodate urban growth. Since the 1980s, the City of São Paulo, Brazil, has been implementing LVC through a wide range of different tools. The objective of this paper is to evaluate the implementation of two of these tools, the Building Rights Levy (OODC – Outorga Onerosa do Direito de Construir) and the Additional Building Rights Certificates (CEPAC – Certificado de Potencial Adicional Construtivo), from 1995 until 2020. Rather than evaluating these instruments just from a revenue viewpoint, the study also sets out to analyze how effective they have been in reducing social disparities, considering the location and type of investments undertaken.A utilização de instrumentos de captura da valorização imobiliária tem sido defendida por muitos autores como forma de aumentar o financiamento de investimentos públicos em intervenções urbanas. A lógica por trás desses instrumentos consiste em capturar parte dos ganhos da valorização imobiliária, advindos das intervenções do poder público no desenvolvimento urbano, como a implantação de infraestrutura ou mudanças nas normas legais de uso e ocupação do solo. Eles podem ser de grande importância em ambientes orçamentários muito limitados, como os países em rápida urbanização que precisam fornecer grande quantidade de infraestrutura e serviços urbanos para acomodar o crescimento urbano. A cidade de São Paulo vem implementando essa política desde a década de 1980 por meio de ampla gama de instrumentos. O objetivo deste artigo é avaliar a implantação de dois deles, a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e o Certificado de Potencial Adicional Construtivo (CEPAC), de 1995 até 2020. Mais do que avaliá-los apenas do ponto de vista da arrecadação, este trabalho pretende analisar também a sua eficiência na redução das disparidades sociais, considerando o tipo de investimentos realizados e sua localização