Este artigo tem por principais objetivos analisar o papel que a jurisprudência exerce no cenário jurídico internacional contemporâneo, tendo em vista sua enorme valorização na doutrina internacional atual, e também constatar se as decisões judiciais dos Tribunais Internacionais influenciam-se mutuamente, formando uma rede de cooperação entre eles, com ênfase, obviamente, na Corte Internacional de Justiça. A partir de julgados importantes e autores relevantes para a doutrina, será levantada a forma como as decisões de tais tribunais operam no sistema: se é um mero estímulo, ou seja, apenas um referencial teórico para que o respectivo Tribunal decida uma controvérsia, ou se esses precedentes são obrigatórios, tal como acontece nos sistemas de...
É crescente o estudo sobre a judicialização da política, fenômeno que resulta no deslocamento da dis...
Na justiça internacional muitos são os temas controversos e discutidos pela doutrina, no âmbito dos ...
A criação de tribunais penais internacionais, cuja jurisdição é concorrente com cortes nacionais, ge...
O presente estudo representa o esforço desenvolvido no estágio de iniciação científica frequentado n...
Partindo da análise do direito internacional como um sistema, coeso e unitário, em negação ao discur...
Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos...
El presente artículo buscó evidenciar el posicionamiento del Tribunal de Justicia de Santa Catarina ...
Na primeira metade do século XX, a Comunidade Internacional observou o surgimento e o funcionamento ...
O conceito do que venha a ser um contrato internacional sempre foi objeto de debate doutrinário no B...
Busca sistematizar, no âmbito da justiça federal, a interseção na prática judicante de temas referen...
A criação de tribunais penais internacionais, cuja jurisdição é concorrente com cortes nacionais, ge...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
A presente pesquisa tem o objetivo de abordar as transformações ocorridas na ordem jurídica internac...
É crescente o estudo sobre a judicialização da política, fenômeno que resulta no deslocamento da dis...
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