No último meio século ocorreram profundas mudanças sociais nos principais países ocidentais, com reflexos significativos no Brasil. Essas transformações têm impactado a vivência dos direitos humanos nesses países e afetado a concretização de um estado democrático de direito em nosso país e, até mesmo, provocado alguns retrocessos. Este artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a trajetória e as perspectivas do ideário dos direitos humanos na sociedade brasileira para delinearmos melhor o que o tempo presente pode revelar de ruptura, de descontínuo e de início. Neste trabalho, voltaremos nossas atenções para os direitos civis, particularmente os direitos à vida, à integridade física, à justiça e o enfrentamento da impunidade dos crim...
A sociedade plurifacetada atual impõe ao Direito inovações em suas reflexões e respostas a temas que...
O objetivo deste trabalho é sistematizar as informações relativas aos tratados internacionais de dir...
A pena é uma solução encontrada para que a sociedade se torne menos violenta. O presente trabalho vi...
No último meio século ocorreram profundas mudanças sociais nos principais países ocidentais, com ref...
Depois de situar as diferentes categorias teóricas de direitos humanos e dos direitos de cidadania, ...
Analisa brevemente a política externa brasileira em direitos humanos de 1948 até hoje,demonstrando q...
O objetivo deste trabalho é analisar a possibilidade de um golpe de Estado no regime democrático bra...
A sociedade de risco da época atual promove a difusão de discursos sociais pautados no recrudescimen...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
Os Direitos Humanos Fundamentais compõem dentro da Constituição Federal Brasileira de 1988, comument...
Este artigo problematiza as relações dos direitos humanos no Brasil a partir dos registros efetuados...
O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica, abordará a questão da impunidade, a qual ve...
Nossoobjetivo édiscutir arecente decisão do Supremo Tribunal Federal, acerca da responsabilização do...
São recorrentes as discussões, tanto no âmbito acadêmico quanto em organismos internacionais, acerca...
Este estudo traz reflexões sobre as violações dos direitos humanos no século XX. Após breve históric...
A sociedade plurifacetada atual impõe ao Direito inovações em suas reflexões e respostas a temas que...
O objetivo deste trabalho é sistematizar as informações relativas aos tratados internacionais de dir...
A pena é uma solução encontrada para que a sociedade se torne menos violenta. O presente trabalho vi...
No último meio século ocorreram profundas mudanças sociais nos principais países ocidentais, com ref...
Depois de situar as diferentes categorias teóricas de direitos humanos e dos direitos de cidadania, ...
Analisa brevemente a política externa brasileira em direitos humanos de 1948 até hoje,demonstrando q...
O objetivo deste trabalho é analisar a possibilidade de um golpe de Estado no regime democrático bra...
A sociedade de risco da época atual promove a difusão de discursos sociais pautados no recrudescimen...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
Os Direitos Humanos Fundamentais compõem dentro da Constituição Federal Brasileira de 1988, comument...
Este artigo problematiza as relações dos direitos humanos no Brasil a partir dos registros efetuados...
O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica, abordará a questão da impunidade, a qual ve...
Nossoobjetivo édiscutir arecente decisão do Supremo Tribunal Federal, acerca da responsabilização do...
São recorrentes as discussões, tanto no âmbito acadêmico quanto em organismos internacionais, acerca...
Este estudo traz reflexões sobre as violações dos direitos humanos no século XX. Após breve históric...
A sociedade plurifacetada atual impõe ao Direito inovações em suas reflexões e respostas a temas que...
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A pena é uma solução encontrada para que a sociedade se torne menos violenta. O presente trabalho vi...