O presente estudo científico tem por propósito verificar a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na saúde brasileira, tendo por objetivo primordial contribuir para a compreensão dos óbices à efetivação deste direito em âmbito brasileiro, existindo, de maneira evidente, uma grande ineficácia jurídica dos institutos que se interligam à saúde, estes que estão contidos no rol de direitos sociais fixados pela Constituição Federal, que se ligam diretamente àquele princípio fundamental. Para tanto, fez-se uma pesquisa eminentemente bibliográfica, visando enfrentar a saúde e o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, analisando as consequências da inaplicabilidade desta na saúde brasileira
Ao adotar o Estado Democrático de Direito como fundamento da República, o Brasil assumiu o compromis...
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação...
A presente pesquisa busca analisar a fundamentalidade da saúde como direitos humanos na perspectiva ...
O presente estudo científico tem por propósito verificar a aplicação do princípio da dignidade da pe...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
Esse artigo vem expor de maneira sucinta o conceito de um dos princípios fundamentais da República F...
O objetivo do presente estudo é o de pautar e discutir alguns aspectos ligados à compreensão dos con...
O presente artigo tem por escopo conceituar "Direitos Humanos", demonstrar seu desenvolvimento atrav...
Diante do boom imobiliário percebido no bairro onde moro e o surgimento de novos empreendimentos, as...
Este artigo científico tem como finalidade o estudo mais aprofundado acerca da constitucionalização ...
Quero, em primeiro lugar, fazer uma saudação pela convocação desta audiência pública e manifestar o ...
O presente trabalho versa sobre os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte...
O presente artigo trata do Direito à saúde, que, de acordo com a nossa Lei Maior, é um direito de to...
O presente artigo busca demonstrar a efetivação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana por meio ...
O presente artigo aborda os aspectos sociais presentes na história do capoeirista Manoel Henrique Pe...
Ao adotar o Estado Democrático de Direito como fundamento da República, o Brasil assumiu o compromis...
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação...
A presente pesquisa busca analisar a fundamentalidade da saúde como direitos humanos na perspectiva ...
O presente estudo científico tem por propósito verificar a aplicação do princípio da dignidade da pe...
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