Analysis of returns on public expenditure in Brazilian agriculture

Esse trabalho busca mensurar a influência dos gastos públicos relacionados ao setor agrícola na produtividade agropecuária dos municípios brasileiros, no ano de 2017, incluindo a variável de gastos públicos municipais no modelo. Para tal objetivo, foi estimado uma função de produção do tipo Cobb Douglas pelo método dos momentos generalizado (GMM) com efeito fixo (variável de Unidades Federativas), visto que esta especificação permite diferenças entre cada unidade espacial na forma de um efeito fixo individual. Foram utilizados os dados: do Censo Agropecuário de 2017 para os insumos agrícolas; os dados do Finanças do Brasil (Finbra) para as despesas empenhadas dos municípios, do Banco Central em relação ao montante de crédito e por fim, foi utilizado dados do Terrestrial Hydrology Research Group (THRG) em relação as variáveis climáticas (temperatura e precipitação). Os principais resultados foram que as despesas tecnológicas, mão de obra, máquinas, montante de crédito e a parcela de extensão são significativas e apresentam influência positiva na produtividade da agropecuária e por fim, as despesas empenhadas dos munícipios com interação com a macrorregião apresentam influência positiva, porém apenas para uma das cinco macrorregiões: Nordeste. Apesar da região nordeste apresentar significância, nem todos os estados apresentaram significância, sendo que os estados significativos foram: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe. Os resultados ressaltam que os gastos públicos são importantes na produtividade agrícola brasileira, porém existem indícios que se a comunicação entre Estado e o produtor rural fossem mais claras, bem como as regras dos programas de políticas públicas, os gastos seriam mais eficientes e teriam melhores resultados. Palavras-chave: Gastos públicos. Função da produção. Produtividade agrícola. Método dos Momentos Generalizados.This research seeks to measure the influence of public expenditures related to the agricultural sector on the agricultural productivity of Brazilian municipalities, in the year 2017, including the variable of municipal public expenditures in the model. For this purpose, a Cobb Douglas- type production function was estimated by the generalized method of moments (GMM) with fixed effect (variable of Federative Units), since this specification allows differences between each spatial unit in the form of an individual fixed effect. Data were used: from the 2017 Agricultural Census for agricultural inputs; data from Finance in Brazil (Finbra) for the committed expenses of municipalities, from the Central Bank in relation to the amount of credit and finally, data from the Terrestrial Hydrology Research Group (THRG) in relation to climate variables (temperature and precipitation). The main results were that technological expenses, labor, machines, amount of credit and the extension portion are significant and have a positive influence on the productivity of agriculture and finally, the expenses committed by municipalities with interaction with the macro-region have a positive influence, but only for one of the five macro-regions: Northeast. Despite the northeast region being significant, not all states were significant, and the significant states were: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba and Sergipe. The results emphasize that public spending is important for Brazilian agricultural productivity, but there are indications that if communication between the State and the rural producer were clearer, as well as the rules of public policy programs, spending would be more efficient and would have better results. Keywords: Public spending. Production function. Agricultural productivity. Method of Generalized Moments.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE